Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 19917 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26638b6 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0011819-84.2019.5.03.0057 AUTOR CARLOS ANTONIO PINTO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ(OAB: 192629/MG) ADVOGADO THAYS PAULA RIBEIRO MAIA(OAB: 188965/MG) ADVOGADO RENATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1445439-1 1136824-8 348489-6 369916-2 1447458-9 1046521-9 1174038-8 1379951-5 1282647-5 1171994-5 595350-0 0981260-3 ERIC CAROLINO TATIANA MARIA MARQUES TIRONI MARIA REGINA DE OLIVEIRA WALKÍRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES DANIEL BRANCO PEIXOTO GISLAINE CANDIDA BATISTA JORGE MARCELO COSTA CAMPOS LIVIA MARIA ALMEIDA BUCCI MIRLEi APARECIDA DA SILVA ANDREZA SILVA BERNARDO SANTUSA COSTA SOUZA DE ARAÚJO FERNANDA RODRIGUES DAGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATODE DOAÇÃO – PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM Extrato do Contrato de Doação – Programa Bolsa Reciclagem nº 001.2020. Doador: GERDAU AÇOMINAS S.A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD. Objeto: Doação, pelaGERDAUaoDONATÁRIO, da quantia R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SEPLAG para fins de análise de possível aplicação da penalidade de inidoneidade, nos termos do art. 87, IV c/c art. 87, §3º da Lei 8.666/93 e alínea “a”, II, art. 38, da Lei Estadual nº 22.257/2016; d) E, ainda, ressarcimento no valor de R$ 30.886,65 (trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SEPLAG para fins de análise de possível aplicação da penalidade de inidoneidade, nos termos do art. 87, IV c/c art. 87, §3º da Lei 8.666/93 e alínea “a”, II, art. 38, da Lei Estadual nº 22.257/2016; d) E, ainda, ressarcimento no valor de R$ 30.886,65 (trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001524820112018. Apenado: M.C.S.G. Contrato n° 1154/2013. [...] decido, com fundamento nas alegações de fato e de direito da CAI/IPSEMG instituída pela Portaria nº 025, de 24 de agosto de 2018, pela: a) Mul