Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 475, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação João Pinheiro 4, de 138 – 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de João Pinheiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Minas Gerais - Caderno 1 GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA LUCILENE ROCHA FORTINI MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA V V V V V IV V A A A A A B A V V V V V IV V B B B B B C B Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RENATO MENDES WISNIEWSKI, MASP 1.188.574-6, DELEGADO DE POLÍCIA; RENATO GAVIÃO, MASP 1.237.672-9, DELEGADO DE POLÍCIA; JOSÉ MARCELO DE PAULA LOUREIRO, MASP 1.237.870-9, DELEGADO DE POLÍCIA; RODRIGO TIAGO BARTOLI, MASP 1.236.904-7, DELEGADO DE POLÍCIA,; WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, MASP 342.425-6, INSPETOR GERAL DE INVESTIGADORES; PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS,MAS 276.183-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA; WAGNER ANTÔNIO SILVA BORGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve: 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n.142.643-6, CB QPPM ROBERT SALLES OLIVEIRA, do 65º BPM, foi aprovado no concurso