Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item: “ 188 Bebê Saúde Ltda 02.729.687/0005-50 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2022;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, resolve: 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n.142.643-6, CB QPPM ROBERT SALLES OLIVEIRA, do 65º BPM, foi aprovado no concurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 112/CGPC/2022 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 242.952/2017, instaurado por força da Portaria nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A renovação tem por objeto: I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo e)Cronograma de desembolso. f)Previsão de início e fim da execução do objeto e das etapas programadas. g)Metodologia e estratégias de governança e gestão de processos a serem adotados, com vistas ao monitoramento das etapas e dos recursos necessários à execução da proposta, bem como ao controle, à precisão e à transparência na utilização dos recursos públicos conveniados. h)Portfólio da entidade proponente que comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 3 - 02/09/2018 A 04/09/2018 - , 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – ATB – 3 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 08201386 Sirlene Maria dos Santos Gonzaga – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 08354136 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06630214 Arlete Vitor Silva Andrade – EEB – 2 - Montalvania - 70 - 04/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0158/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudinei Guedes – – 0 - - 20 - 08/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0165/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0158/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudinei Guedes – – 0 - - 20 - 08/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0165/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com