CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 602 Tel. 71 3641-2117 - Email: catuvcivel@tjba.jus.br 8000227-07.2019.8.05.0054 [Gratificação de Incentivo]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL DOS SANTOS PAIM, FERNANDA CONCEICAO DE ARAUJO, FERNANDA DE SANTANA VASCONCELOS, FRANCIOVANIA DA SILVA SANTOS, GEILZA FRANCISCA SANTOS DA CONCEICAO, GESSE GOMES DOS REIS, GILDETE GOMES DOS SANTOS, GILENE MENDES DE JESUS, G

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1480 Despacho Custas de R$ 240,15, pelo demandado, cujo pagamento deverá ser efetuado em dez dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. A reclamada arcará também com a comissão do leiloeiro, no importe de 3% sobre o valor do acordo, nos termos do artigo 30, inciso I, do Provimento GP-GCR TRT5 0010/2015, cujo pagamento deverá ser comprova

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 594 e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, a qualquer tempo, até que se aplique a Tabela de Temporalidade definida pelo Programa de Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), instituído pelo CNJ. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRA

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549BA) Jose Geraldo Vasconcelos Batista JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 36235BA) LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549BA) Município de Itapicuru JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 36235BA) LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549BA) União Feder

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 599 Autor: Ezequiel Dos Santos Paim Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Fernanda Conceicao De Araujo Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Fernanda De Santana Vasconcelos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Ch

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613BA) CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482BA) IGOR BARROS PENALVA(OAB: 18389BA) RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 3715BA) THÁRCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326BA) Sin

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Lissandra Cunha Gidi de Oliveira Domingues ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884BA) Alvaro Van Der Ley Lima Neto(OAB: 15657PE) HELIANA MARIA PINTO DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 11830BA) RAIMUNDO RENATO DANTAS CAVALCANTI(OAB: 8800BA) Ricardo Macedo Giust

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000819-96.2014.5.05.0222 Reclamante Maria Rita da Conceicao Advogado(a) PRISCILA AMARAL ALVES(OAB: 22359BA) Advogado(a) ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA(OAB: 21782BA) Reclamado Municipio de Catu Advogado(a) FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO(OAB: 35629BA) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO - ADV RDO: FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO. Processo Nº RTOrd-0000824-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 601 DECISÃO UNÂNIME. 1- Decidiu o TST que o incentivo financeiro adicional previsto na Portaria 1.350/2002, do Ministério da Saúde, deve ser utilizado na promoção e incremento de atividades relacionadas à área de saúde do Município, não se constituindo como verba remuneratória aos agentes comunitários de saúde. 3- Isso porque a Constituição Federal, em seus

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sgs do Brasil Ltda. José Lúcio Costa da Silveira(OAB: 48102RS) Tiago Fraga Souza ADILSON RABELO TORRES FILHO(OAB: 12833BA) PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10495BA) Processo Nº RR-0000442-80.2013.5.05.0022 Recorrente Vrg Linhas Aereas S.A. Advogado(a) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998BA) Recorrido Jose Ricardo da