Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 193 Precatório nº 1603429-30.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: R. T. G.Advogada: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB: 9099/ MS)Requerido: E. de M. G. do S.Interessada: L. C. R. C.Advogada: Laura Cristina Ricci Cristovão Trouy (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 275 Precatório nº 1602370-75.2020.8.12.0000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: S. A. de C.Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS)Requerido: M. de P. P.Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Sergio Adilson de Cicco. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e contri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 247 retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 34-35 e manifestação do beneficiário quanto à aderência ao simples nacional (f. 47-49). Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o presente procedimento. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado e arq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 376 DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS Coordenadoria de Processamento de Precatórios Precatório nº 0008157-84.2002.8.12.0000 (2002.008157-4)Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: W. M. S.Advogada: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Requerente: E. J. M. S.Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 216 conforme certidão de liquidação de f. 64. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1601393-59.2015.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: P. e C. N. F. LT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 315 e indicar o número do processo 1602896-08.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais/sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 213 Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N.º 001/2022, de 27 de maio de 2022, e tendo em vista a anuência do credor Fabricio Dias dos Santos e do beneficiário Rossi Lourenço Advogados com os cálculos (f. 30), homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório. Exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5075 165 Marta Gizelle dos Reis Leal e do beneficiário Mohamad Hommaid - Sociedade Individual de Advocacia com os cálculos (f. 37), homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório. Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias da referida credora, conforme certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 280 e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE CADA BENEFICIÁRIO, referente aos cálculos e certidão constantes dos autos, acarretará o indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 278 do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orçamentos, ficam intimados a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifesta