Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 917 93 encontra positivado, já que se trata de ordem mais elevada do que o próprio direito positivo. (...) A má-fé processual nasce da atuação maliciosa do litigante em juízo, em ofensa ao dever de lealdade, atualmente positivado no art. 14 do CPC. Referido dispositivo legal estabelece parâmetros de conduta processual dirigidos a �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 917 92 encontrar um “bode expiatório” para justifica a sua participação. Ás fls., 181/182, O Sr. Breno Quimtela Jucá presta as informações e esclarecimento, que apenas anunciou os imóveis no classificados da GAZETA DE ALAGOAS, que aos imóveis foram vendidos e que os reconvintes não pagou seus honorários. Foi decretada a anula

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 857 85 entreverem a limitação da aplicação de ambas as sanções previstas em lei somente às partes e aos eventuais intervenientes no processo. Cito o ensinamento de Marcelo Colombelli Mezzomo -Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, assessor jurídico do Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 865 145 de Direito, tentam obter vantagens de forma ilícita, quando se sabe que a transação foi realizado entre os autores e os requeridos em outros Estados da Federação é lá que a ação deve ser ajuizada, vez que os autores nunca residiu neste município, ou mesmo no Estado de Alagoas e o advogado que patrocina a demanda, é ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 611006024 611003226 611001954 611007469 611007987 611007345 611003954 611007630 611007031 611009864 611008680 611000248 611005981 611005669 611009721 611003696 611007017 611002156 611004150 611001044 611003402 611002926 611008736 611000745 611001540 Rafaella Lucia Martins Priscila Prates Botelho Silva Edson Aparecido De Melo Claudio Henrique Pereira De Matos Isadora Tomaz Marques Renato Jose Fonseca Bertrand Willian Alves Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 611004800 611001278 611000522 611003310 611008547 611005628 611007126 611003670 611005327 611004855 611000236 611002266 611003726 611002589 611007253 611002287 611002769 611001708 611009347 611007234 611007761 611008060 611004924 611008174 611007927 611004037 611008009 611008366 611004208 611002924 611004199 611003926 611007037 611006886 611002267 611007339 611002113 611005197 611003252 61100376

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 76303 76304 76305 76306 76307 76308 76309 76310 76311 76312 76313 76314 76315 76316 76317 76318 76319 76320 76321 76322 76323 76324 76325 76326 76327 76328 76329 76330 76331 76332 76333 76334 76335 76336 76337 76338 76339 76340 76341 76342 76343 76344 76345 76346 76347 76348 76349 76350 76351 76352 76353 76354 76355 76356 76357 76358 76359 76360 76361 76362 76363 76364 76365 76366 76367 76368 76369 76370 76371 76372 76373 76374 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário