Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0016419-26.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: FRANCISCO MANUEL CRUZ Advogado do(a) APELANTE: JULIO FRANCISCO DOS REIS - SP153555 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação ordinária ajuizada por Francisco Manuel Cruz, alegando que teria exercido cargo comissionado junto à UNIFESP e objetivando o pagamento da rubrica CD4 de janeiro de 2005 a maio de 2009. Às fls. 191/199,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

licitação.Sustentou o Parquet Federal que a inexigibilidade da licitação ocorre apenas quando há inviabilidade de competição para aquisição de materiais, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local. No caso, tratava-se de aquisição de cadeiras universitárias, as quais foram compradas sob a justificativa de que o material utilizado seria resistente à maresia. Contudo [...] não está demonstrado nos aut

Publicações Judiciais II ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : RICARDO BALDANI OQUENDO PARTE A : Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00117 Ap 1780338 0006695-80.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : BRUNO DA ROCHA OSORIO ADV : SP239555 FELIPE DE LIMA GRESPAN APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00118 ApReeNec 2171936 0007958-83.201

Publicações Judiciais II ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : RICARDO BALDANI OQUENDO PARTE A : Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00117 Ap 1780338 0006695-80.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : BRUNO DA ROCHA OSORIO ADV : SP239555 FELIPE DE LIMA GRESPAN APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00118 ApReeNec 2171936 0007958-83.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZA APARECIDA MARTINS ESTEVES Fl. 77 - Indefiro. Intime-se a exequente para que apresente cópia da certidão de óbito da executada. No silêncio, aguarde-se no arquivo sobrestado. Intime-se. 0022105-28.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FORTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME X JOELMIR PEREIRA DA SILVA X GILMAR TOMAZ DO AMARAL Tendo em vista as infrutíferas tentativas de citação das partes executadas, intime-se a exequente para que forne

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no total de R$7.062,50.Além disso, a ENCOL realizou os depósitos de fls. 2748, no valor de R$ 5.750,00 e de fls. 2752, de R$ 1.312,50, no total de R$7.062,50.Assim, tendo em vista que a sentença de fls. 1799/1812, transitada em julgado em 02/07/2007, fixou os honorários periciais em R$ 28.250,00, corrigido monetariamente a partir de 04/04/1997, defiro a expedição de alvará de levantamento para pagamento, em parte, dos honorários periciais do Senhor Perito, no valor de R$14.125,00.Pelo ex

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA TRAICAO LTDA ADV : SP297170 ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS 00035 ApReeNec 2005099 0008951-79.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Ministerio Publico Federal ADVG : MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SIL

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA TRAICAO LTDA ADV : SP297170 ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS 00035 ApReeNec 2005099 0008951-79.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Ministerio Publico Federal ADVG : MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SIL

Publicações Judiciais II ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FRANCISCO MANUEL CRUZ ADV : SP153555 JULIO FRANCISCO DOS REIS APDO(A) : CARMEN SILVIA PIRES DE OLIVEIRA ADV : SP060799 NEIDE CAETANO IMBRISHA APDO(A) : LILIAN RIBEIRO ADV : SP112208 FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO APDO(A) : DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA ADV : SP022884 ALVARO BADDINI JUNIOR APDO(A) : PEDRO LUIZ CANASSA e outro(a) ADV : SP101835 LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICA�

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 11.00.00027-1 3 Vr DIADEMA/SP 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020319-86.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.020319-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA DAMASIO CONSTANTINO PEREIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG111686 IGOR RENATO COUTINHO VILELA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00075-3 1 Vr PONTAL/SP 00112 APELAÇÃO/RE