Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032776 12413282 14577811 14529762 14539035 14524482 14581268 14505622 14587091 14380067 14492904 13588827 14482293 14526065 14356547 12010526 14492557 11913365 14485692 14536270 14526172 14543318 14477905 12068524 14507404 14505846 14476014 12320081 14501597 12366266 14581755 14555981 14572440 14506976 14587190 12852786 11012986 14528350 14365175 14550610 14528004 14550214 13421508 14587281 13089958 12815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF NOME 1.251.285-1 CAMILA CELESTE NEVES CHAVES 1.381.220-1 CAROLINE COSTA SILVA 1.378.898-9 MARIA MADALENA DA SILVA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541190 Daiane Alan da Silva – – 2 - - 2 - 18/11/2017 A 19/11/2017 - , 11541190 Daiane Alan da Silva – – 2 - - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - , 12424065 Celso Oliveira Guimaraes – – 1 - - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12619607 Rogerio Nunes da Silva – – 1 - - 10 - 21/11/2017 A 30/11/2017 - , 13517594 Mariana Ribeiro de Queiroz – – 1 - - 2 - 07/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11811098 Marcia Tomas de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 147