TJMG 14/04/2021 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
NOME
1.251.285-1 CAMILA CELESTE NEVES CHAVES
1.381.220-1 CAROLINE COSTA SILVA
1.378.898-9 MARIA MADALENA DA SILVA

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN Nº04/14
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE A MATÉRIA SIGILOSA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
NÃO SE APLICA
13 1468533 - 1

COMUNICAÇÃO : 0610/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alexis Leandro de Freitas – – 0 - - 8 - 21/03/2021 A
28/03/2021 - 158.I, 09433921 Edenise Soares de Oliveira Guilherme
– – 0 - Belo Horizonte - 31 - 09/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 04501466
Christiane de Figueiredo Siqueira Campos – ANE – 1 - Campo Belo - 5
- 11/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 10964179 Antonio Jose Bastos Nascimento – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 04422218 Deis Curvelo de Sousa – EEB – 2 Carangola - 61 - 15/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 04422218 Deis Curvelo de Sousa – EEB – 2 - Carangola - 60 - 18/06/2020 A 16/08/2020
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13515747 Andreia Pereira de Oliveira Xavier – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 26/06/2020 A
24/08/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 08907271 Cassia Regina Pereira Botelho – PEB –
2 - Canapolis - 30 - 26/03/2021 A 24/04/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08758245 Rosimare de Moraes Oliveira
Ferraz Cardoso – PEB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 27/03/2021 A
10/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09430166 Adriana Carvalho – ATB – 3 - Brasilia de Minas - 31 - 15/01/2021 A 14/02/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio
– PEB – 2 - Lagoa dos Patos - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I,
09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 1 - Lagoa dos
Patos - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga – SEVI
– 1 - Guiricema - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga – ATB – 3 - Guiricema - 5 - 09/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 8 - 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14682520 Amanda Moreira Rocha – PEB – 1 Arapora - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12471256 Simony Satsuki Oshio Scofield – PEB – 3 Igarape - 17 - 18/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 12471256 Simony Satsuki Oshio Scofield – PEB – 4 - Igarape - 17 - 18/03/2021 A 03/04/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06352546 Nores Eunice Matos Dutra – ATB – 1 Itaobim - 60 - 05/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I
Metropolitana C, 04544615 Karla Regina Moreira dos Santos – PEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844645 Rafael Lucas Leao
– ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 13 - 16/07/2020 A 28/07/2020
- 158.I, 11067238 Olinto Mateus Ribeiro – ASP – 2 - Francisco Sa 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11307485 Rosaria Maria Teixeira de Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 10/08/2020 A
12/08/2020 - 158.I, 11758158 Renato Amaral Ruas Pereira – DAD-4
– 1 - Almenara - 7 - 23/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11824539 Paulo
Rogerio Borges da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 27/03/2021 A
30/03/2021 - 158.I, 11931995 Renato Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 19 - 20/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 11950722 Jefferson de Deus
Vieira – AGSE – 1 - Uberlandia - 10 - 30/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I,
12493813 Leonardo da Silva Bonifacio – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 28 - 07/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 12500211 Junior Guimaraes
Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020
- 158.I, 12669073 Lilian Fernandes Dias – ASP – 3 - Uberlandia - 1 29/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 13694823 Leonardo Andraus – ASP
– 2 - Uberaba - 8 - 17/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I, 13763644 Guilherme Soares Garcia – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/04/2021 A
01/05/2021 - 158.I, 13777552 Christian Jorge Barbosa Morais – ASP
– 1 - Itambacuri - 2 - 28/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 13799713 Aline
Guerra Nascimento – ASEDS – 1 - Sao Lourenco - 7 - 02/04/2021 A
08/04/2021 - 158.I, 14440135 Patricia Luciana Brandao – ASP – 1 Montes Claros - 1 - 22/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14497150 Breno
Alves Murca – ASP – 1 - Francisco Sa - 7 - 30/03/2021 A 05/04/2021 158.I, 14530315 Marcelo Henrique Ferraz Leite – ASP – 1 - Francisco
Sa - 30 - 30/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11763984
Cleonice Proenca Mendes Cruz – PES – 2 - Montes Claros - 14 09/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05959564
Laercio Leite de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 16/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13679857 Andressa do Carmo
Pereira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 12/04/2021 - , 13802491
Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 12/04/2021
- , 13818547 Claudio Falcao Carvalho Pinto – ASP – 1 - Cataguases 12/04/2021 - , 13828942 Alexandre Magno de Lacerda – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 30/04/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 06024830 Roberta Salomao Teixeira Contao – – 0 - Carlos Chagas - 9
2,01.08.2019,31.10.2019,3097/2019,MG 08.08.2019
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 1 - Januaria - 60,01.01.2021,01.03.2021,484
/2021,MG 25.03.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11104890 Maria Lucia Dias Florencio – PEB – 3 - Onde se Lê:
56,17.12.2020,10.02.2021,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
56,17.12.2020,10.02.2021,LIC CONC. ART.172
Metropolitana C, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza –
PEB – 1 - Onde se Lê: 90,21.05.2020,18.08.2020,LIC CONC.
ART.172,90,21.05.2020,18. - Leia-se: 60,21.05.2020,19.07.2020,LIC
CONC. ART.158 I,60,21.05.2020,1, 11206257 Katia Maria dos Santos
Souza – PEB – 3 - Onde se Lê: 90,21.05.2020,18.08.2020,LIC CONC.
ART.172,90,21.05.2020,18. - Leia-se: 60,21.05.2020,19.07.2020,LIC
CONC. ART.158 I,60,21.05.2020,1
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05607577
Andrea Alves Fonseca – EEB – 2 - Mirabela - 1097 - 12/03/2020 A
13/03/2023, 09430166 Adriana Carvalho – ATB – 3 - Brasilia de Minas
- 365 - 15/02/2021 A 14/02/2022

PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Advocacia Geral do Estado, 11169901 Sergio Duarte Oliveira Castro
– PE – 1 - Uberaba - 18 - 02/03/2021 A 19/03/2021, 11169901 Sergio Duarte Oliveira Castro – PE – 1 - Uberaba - 576 - 04/08/2019 A
01/03/2021
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO
nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05607577
Andrea Alves Fonseca – PEB – 1 - Mirabela - 365,12.03.2020,11.03.20
21,997/2020,MG 03.04.2020
FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13572904
Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 0 - 01/09/2020 A
31/10/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13606504
Sueli da Conceicao Pedrosa Oliveira – ASB – 1 - Itabirito - 5 15/03/2021 A 19/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13388574 Roselene da Silva de Oliveira – ASB
– 1 - Jequitiba - 3 - 29/09/2020 A 01/10/2020 - , 14380554 Mariana Teixeira Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 Metropolitana B, 04491015 Elizabeth Magela da Silva Ribeiro – ASB
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 15/03/2021 A 29/03/2021 Belo Horizonte - Sede, 14630982 Jessica Borges de Oliveira – DAD-3
– 2 - Monte Carmelo - 11 - 31/03/2021 A 10/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 10 - 29/09/2020 A 08/10/2020 - , 13448535 Cosmo da
Silva Fontes Gomes – – 1 - - 3 - 31/03/2021 A 02/04/2021 - , 13475017
Alysson Paulinelli Firmino – – 1 - - 1 - 03/04/2021 A 03/04/2021 - ,
13545819 Oscar Rogerio Alvares Silvestre – – 1 - - 14 - 01/04/2021
A 14/04/2021 - , 13610159 Marcio Avelino da Silva – – 1 - - 14 19/03/2021 A 01/04/2021 - , 13680384 Cleuvani Luiz da Silva – – 1
- - 13 - 03/04/2021 A 15/04/2021 - , 14903496 Harley Henrique Viana
e Silva – – 1 - - 9 - 15/03/2021 A 23/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887468 Rodrigo Silva Araujo
– – 1 - - 26/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09662917
Luciene Ramalho Sicupira Pinheiro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu
- 63 - 02/11/2020 A 03/01/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03328754 Cleide Socorro Freitas Borges – PEB
– 2 - Bambui - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - , 06212377 Maristela
de Oliveira – PEB – 1 - Piracema - 243 - 16/06/2020 A 13/02/2021
- , 09567579 Ana Paula Torres de Morais – PEB – 1 - Arcos - 99 12/01/2021 A 20/04/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 09715723 Roxana da Silva Triunfo – SEV – 1
- Guaraciaba - 427 - 01/07/2020 A 31/08/2021 - , 09715723 Roxana da
Silva Triunfo – PEB – 2 - Guaraciaba - 427 - 01/07/2020 A 31/08/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769 Decilia da Conceicao Rocha – EEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - , 05535554 Gloria
Luisa Goncalves Alves – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 03/08/2020 A
01/10/2020 - , 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09470048 Roseane de Oliveira Alves – ASB – 1
- Uberlandia - 80 - 12/02/2021 A 02/05/2021 Metropolitana B, 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 1 - Igarape - 75 - 08/03/2021 A 21/05/2021 - , 05378716 Elio Marques Goncalves – PEB – 2 - Igarape - 75 - 08/03/2021 A 21/05/2021 - , 10529949
Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Betim - 60 - 06/01/2021 A
06/03/2021 Metropolitana C, 10164010 Wellington Soares Branco – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 221 - 22/09/2020 A 30/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0615/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13218268 Gilmara Nadir Evaristo – – 0 - Juiz de Fora - 30 - 05/04/2021
A 04/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10756401 Patricia Pinto Coelho Guimaraes – PEB – 5 - Jequitinhonha - 5 - 06/04/2021
A 10/04/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05951066 Domingos Antonio da Silva Neto – PEB
– 1 - Varzelandia - 60 - 18/03/2021 A 16/05/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 06638159 Celio Guimaraes de Moura – PEB
– 3 - Bom Jardim de Minas - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I,
08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 13218268 Gilmara Nadir Evaristo –
EEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04551172 Neide Aparecida Colombo Silva –
PEB – 3 - Itabira - 14 - 18/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13538194
Livia Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11437720 Jerry Eduardo Alves da Silva – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 23/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823176 Farley Rodrigues dos
Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 20 - 30/03/2021 A 18/04/2021 - 158.I,
13464532 Livtom Potem dos Santos – ASP – 2 - Barao de Cocais - 60
- 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13722954 Priscilla Nogueira Gontijo Carvalho – ASP – 1 - Matozinhos - 7 - 17/03/2021 A 23/03/2021
- 158.I, 13856620 Josimar Aparecido Monteiro Silva – ASP – 1 - Guanhaes - 3 - 23/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 13939608 Camila Pereira
de Oliveira – ANEDS – 1 - Inhapim - 62 - 18/03/2021 A 18/05/2021 158.I, 14448880 Isabella Fernanda Ferreira – ASEDS – 2 - Francisco
Sa - 5 - 22/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14681936 Higor Emanuel
Waldolato – ASEDS – 1 - Pirapora - 3 - 02/03/2021 A 04/03/2021 158.I, 14681936 Higor Emanuel Waldolato – ASEDS – 1 - Pirapora - 3
- 08/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14392120 Crelio Fernandes de
Souza Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 12/04/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11755063
Suelir Pereira dos Santos Moncao – TUS – 1 - Montes Claros 12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0617/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02795847 Ana
Lucia da Cunha Barreiros – EEB – 2 - Agua Boa - 60 - 04/03/2021 A
02/05/2021 - 158.I, 11328747 Jane Alves de Almeida Barros – ATB – 2
- Dores de Guanhaes - 30 - 26/01/2021 A 24/02/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10558484 Rosione de Oliveira Halfeld Mendes Ferreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/06/2020 A 26/08/2020
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes
– PEB – 3 - Francisco Sa - 6 - 25/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06010383 Raimunda Dark Pereira Rodrigues –
PEB – 1 - Vazante - 59 - 20/02/2021 A 19/04/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10633386 Cleide Maria de Faria – ATB – 3 - Corrego
Fundo - 58 - 26/02/2021 A 24/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08797714 Elizabeth Campos Lambert Pereira
– PEB – 2 - Estiva - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08933780 Mafra Maria do Livramento
Gomes Pereira – PEB – 1 - Prados - 60 - 06/03/2021 A 04/05/2021 158.I, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 2
- Prados - 60 - 06/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11061694 Milton Antonio Lopes – PEB – 3 Sete Lagoas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
47ª SRE - , 09628280 Joao Vieira Valadao Filho – PEB – 3 - Unai - 60
- 02/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09435298 Laurendania de Oliveira Campos –
TDE – 1 - Pirapora - 15 - 30/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057274 Edwin Cesar Maia
da Silva – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 29/03/2021 A 29/03/2021
- 158.I, 11730231 Cleonice Oliveira de Souza Prado – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 25/03/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 11868486 Fernando Jose
da Costa – AGSE – 3 - Divinopolis - 14 - 11/01/2021 A 24/01/2021
- 158.I, 11917697 Rubens Oliveira Ruback – ASP – 4 - Leopoldina 14 - 13/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de
Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 1 - 30/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I,
12494407 Davidson Timbuiba de Santana – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 19/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 13144555 Aderson
Matoso da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 26/03/2021 A
29/03/2021 - 158.I, 13300405 Chinayder Franciz Loureiro – ASP – 2
- Ipatinga - 3 - 18/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 13338686 Rodrigo
Souza Reis – ASP – 2 - Sao Lourenco - 15 - 17/09/2020 A 01/10/2020
- 158.I, 13826060 Margernis Pereira Costa – ASP – 1 - Timoteo - 6 27/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 13857230 Wedson Fernandes de Oliveira – ASP – 1 - Acucena - 4 - 26/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10543171
Elaine Cristina Santos Alves – AUS – 2 - Montes Claros - 60 12/03/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 12012878 Ercilane Pereira de Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 22/03/2021 A 19/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 - Betim - 13/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03822699 Odete Mendes Ferreira – ANEDS – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 13/04/2021 - , 13790167
William Gomes Dias – ASP – 1 - Ponte Nova - 13/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12086815 Sonia
Regina Oliveira Freitas – ANE – 1 - Nova Era - 15 - 08/06/2020 A
22/06/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 02811800 Ana Lucia Puttini – PEB – 2 - Ouro
Fino - 7 - 24/03/2021 A 30/03/2021 - , 13948492 Dirciana Aparecida
da Silva Moreira – PEB – 1 - Cachoeira de Minas - 2 - 17/09/2020 A
18/09/2020 39ª SRE - Uberaba, 13515382 Helen Cassia Gumiero – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - , 14185029 Magali Abadia de Oliveira Cruz – ASB – 1 - Araxa - 5 - 14/03/2021 A 18/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13380621 Jonatha Goncalves
Pimenta – – 1 - - 10 - 24/02/2021 A 05/03/2021 - , 13386669 Jailson Alves Pereira de Souza – – 1 - - 15 - 01/04/2021 A 15/04/2021
- , 13389580 Vinicius Antonio de Aguiar – – 1 - - 6 - 27/03/2021 A
01/04/2021 - , 13448535 Cosmo da Silva Fontes Gomes – – 1 - - 7 23/03/2021 A 29/03/2021 - , 13494836 Jeniffer Freitas de Andrade – – 1
- - 2 - 19/02/2021 A 20/02/2021 - , 13608625 Romulo Dalfior Vieira – –
1 - - 4 - 22/03/2021 A 25/03/2021 - , 14930168 Aline Guelli Correia – –
1 - - 8 - 06/03/2021 A 13/03/2021 - , 14932578 Daniela Rita Marques
dos Santos Madeira – – 1 - - 11 - 22/03/2021 A 01/04/2021 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13640016 Geraldo Magela
dos Santos Cardoso – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/03/2021
A 02/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 14828628 Wagner Sidiney
da Rosa – EX-74 – 1 - Belo Horizonte - 10/03/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13515382 Helen
Cassia Gumiero – PEB – 1 - Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08464877 Joao
Batista Carneiro – PEB – 2 - Conego Marinho - 45 - 28/01/2021 A
13/03/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 03292570 Cleonice Alves Toledo Fernandes
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021 22ª SRE - Montes Claros, 04523866 Dislene Dias Serafim Costa – PEB
– 2 - Cristalia - 61 - 30/03/2021 A 29/05/2021 -

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101198
Maria da Conceicao Pinto Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas 28/03/2021 - , 08101198 Maria da Conceicao Pinto Silva – EEB – 2
- Brasilia de Minas - 28/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0611/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Melissa Costa de Monteiro – – 0 - - 2 - 11/02/2021 A
12/02/2021 - 158.I, 0000000 Juliana Andreia da Silva – – 0 - - 5 15/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 11248150 Hermeson Figueiredo
Lopes – – 0 - Francisco Sa - 7 - 13/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I,
11248150 Hermeson Figueiredo Lopes – – 0 - Francisco Sa - 10 20/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14681290 Charles Simoes Lacerda
– – 0 - Coracao de Jesus - 12 - 26/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10570075 Maria
Helena Machado Carleial – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/04/2021
A 04/05/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 12006474 Marcelo Santos Machado – ANE – 2 Almenara - 5 - 11/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03596996 Maria Aparecida de Almeida
Rebelo – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I,
12386694 Emiliano Felipe Silva Andrade – PEB – 3 - Timoteo - 10 28/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 14476840 Fernanda Mariza dos Santos Duarte –
PEB – 1 - Passa Tempo - 11 - 22/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09908112 Sane Mary Padilha Sette de Carvalho –
PEB – 3 - Guanhaes - 7 - 15/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 06465637 Alessandro Furtado Pacheco – PEB –
1 - Juiz de Fora - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08742306 Jose Fernando Antunes Millane – PEB
– 1 - Cataguases - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 08742306 Jose
Fernando Antunes Millane – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 22/03/2021
A 20/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04537106 Rosemary Goncalves Ferreira
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I,
08372260 Luciene Goncalves Rodrigues de Paula – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 08472482 Adoniram Santos Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 03/03/2021 A
01/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09410432 Rivane Sena Soares Carvalho –
PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11318219 Angelica Silva de Sousa – PEB – 3 Uberlandia - 3 - 22/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08357782 Rosana Coeli de Oliveira Mota – ATB
– 1 - Boa Esperanca - 1 - 16/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 12370128
Vanuzia de Fatima Pereira Reis – ATB – 2 - Boa Esperanca - 60 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 14365266 Matheus Alexis Teixeira
dos Santos – PEB – 3 - Varginha - 10 - 30/03/2021 A 08/04/2021
- 158.I
Metropolitana B, 04539391 Demetrio da Rocha Ribeiro Junior –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 15/03/2021 A 13/04/2021 - 158.I,
08804718 Maria Lucia Franca Lara Correa – PEB – 3 - Contagem - 30
- 18/06/2020 A 17/07/2020 - 158.I
Metropolitana C, 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo
Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 16/07/2020 A 14/08/2020
- 158.I, 03684560 Vilma Eliana Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 11947975 Kenia Figueiredo Ferreira – TDE – 1 - Guanhaes - 30 - 08/03/2021 A 06/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08751661 Fernando Inacio Dias – ASEDS – 3 - Uberaba - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 158.I, 08813776 Geisa Valadares Martins – ASP – 3 - Sete Lagoas - 8
- 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 10793966 Silvana Alves Fernandes
Kilesse – ASEDS – 3 - Sete Lagoas - 2 - 18/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I,
11248994 Jaqueline Pinho Domingos – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 5 - 16/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I, 11572435 Diogo Melgaco
Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 01/04/2021 A 05/04/2021 - 158.I,
12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 12210316 Michael Soares dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/03/2021 A 19/03/2021
- 158.I, 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 12213658 Jonathan
Bacch Fernandes da Silva – ASP – 1 - Sao Lourenco - 9 - 25/03/2021
A 02/04/2021 - 158.I, 12228953 Wilson Fontes de Oliveira – ASP – 1
- Inhapim - 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I, 12365797 Marcelo
Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021
- 158.I, 12390191 Washington Luiz Ferreira Almeida – ASP – 2 - Timoteo - 10 - 13/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 30/03/2021 A 30/03/2021 158.I, 12650701 Jamilson Martins Pereira – ASP – 2 - Contagem - 30
- 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 12713491 Cristiane Cunha Pereira
– ASP – 4 - Araxa - 15 - 22/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 12970372
Adao Aloisio de Castro – ASP – 2 - Bom Sucesso - 8 - 21/03/2021 A
28/03/2021 - 158.I, 12984092 Fabricio de Sousa – ASP – 2 - Tres Coracoes - 9 - 25/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 12984167 Karina Ribeiro
Leite – ASP – 2 - Tres Coracoes - 7 - 29/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I,
13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 13032404 Cleiton Alexandre da
Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 31/03/2021 A 31/03/2021
- 158.I, 13089958 Fabricia Ronki de Rezende Goston – MADS – 2 Conselheiro Lafaiete - 4 - 09/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 13195342
Davidson Max Gomes – ASP – 2 - Ipaba - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021
- 158.I, 13292271 Rodrigo Alves de Sousa – ASP – 2 - Timoteo - 13
- 31/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 13720693 Vinicius de Paula Souza
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 31/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I,
13743745 Bruno Araujo Dias – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 29/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 13775143 Lucas Batista Veiga – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 4 - 12/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 13791108
Robert William Moreira Silva – ASP – 1 - Varginha - 12 - 23/03/2021
A 03/04/2021 - 158.I, 13798863 Demetrio Gomes Barbosa – ASP – 1
- Contagem - 4 - 01/04/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 13799556 Aline de
Souza Santos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021
- 158.I, 13803762 Sandro Henrique da Silva – ASP – 1 - Varginha 10 - 22/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13803903 Claudinei Melo da
Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 15 - 27/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I,
13805197 Fabricio Quirino – ASP – 1 - Varginha - 4 - 01/04/2021 A
04/04/2021 - 158.I, 13806476 Cleberson Rocha da Silva – ASP – 1
- Itambacuri - 3 - 14/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 13813472 Beatriz Pereira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 08/03/2021 A
15/03/2021 - 158.I, 13872841 Mauricio Monteiro de Siqueira Junior
– ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 12 - 24/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I,
13885736 Roberto Olavo Codeco Miller – ASP – 1 - Alem Paraiba 1 - 16/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14359061 Thiago Bulhoes Dias
de Sousa Campos – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 18/03/2021
A 18/03/2021 - 158.I, 14359061 Thiago Bulhoes Dias de Sousa Campos – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 19/03/2021 A 21/03/2021
- 158.I, 14361273 Marcos Henrique Matos Borges – ASP – 1 - Tres
Pontas - 13 - 23/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 14399869 Matheus
Roberto de Oliveira Saraiva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 11/03/2021
A 20/03/2021 - 158.I, 14401012 Reinaldo Bezerra Souza – ASP – 1 Governador Valadares - 9 - 26/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 14410690

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