Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 716 14 DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses. DO VALOR: VALOR GLOBAL DO LOTE III: R$: 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Maceió, para dirimir quaisquer litúgios decorrentes da presente avença. DATA: Maceió/AL, 14 de Junho de 2012. NELMA TORRES PADI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 125 do título executivo sob análise. Condeno a Fazenda Pública Estadual em honorários advocatícios que fixo nos mínimos legais, em conformidade com o art. 85, §3º, do CPC (Lei nº 13.105/2015). Determino que seja desconstituída a penhora dos bens e demais gravames, porventura existentes e que guarde relação com essa cau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 305 curso para o qual foi aprovado, levando adiante a sua formação educacional, bem como a sua qualificação para o trabalho, dou por cumprida a presente obrigação de fazer. Sem custas, na forma da lei. Por fim, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte demandada ao pagamento de R$ 209,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 665001-4, Vania Silva de Oliveira Milagres, PEBIII G, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se: Adm 02, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por ter havido mudança no nº da admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º quinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigên