Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 41 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MG TRANSPLANTES/BELO HORIZONTE FHEMIG Nº 89/2021 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município (02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, Rua Furquim Werneck, n° 313, Bairro Tupi, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.840-050, Telefone (31) 34331520, e-mail: escola.418@ educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2022, de 8h às 17h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna público, que fará realizar dia 28/11/22, às 15h, Processo licitatório nº 13/2022, Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo NZC5988 9650633 Ana Paula Rodrigues Silva HMB0998 9746829 Tiago Alvarenga Fonseca FRL2471 9754397 Edercio Jose De Aguiar OPC2548 9647471 Fernando Gonzaga Jayme OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA 252ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data, hora e local: 06/10/2022, às 10h00, na sede da Companhia Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração deliberou: (i) aprovar a Política de Comercialização de Gás da Gasmig; e, (ii) aprovar a celebração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1322870-5, Daniele Evelin Aquino do Carmo Andrade, PEBIC, cargo 03, a partir de 09/05/2022. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 297 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, por motivo de Decisão Judicial processo nº. 5021268-81.2022.8.13.0433, referente ao s