CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 597 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0556930-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JILSON BARBOSA SILVA Advogado(s): CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s):ANGELA SOUZA DA FONSECA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2074 Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Vaildo De Souza Guimaraes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2670 No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 20 de junho de 2022, Documento assinado digit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3075 PROCESSO N.: 0000252-60.2011.8.05.0015 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL (1295) ASSUNTO: [Sucessões] REQUERENTE: ROSENILDA ALVES RAMOS INTERESSADO: ELZA ALVES DE JESUS DESPACHO Em observância a disposição constante no art. 3º, §1º do Decreto n. 216/2015, intimem-se as partes, através de seus patronos regularmente constituídos, para que fiquem cientes de que os auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2394 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8095875-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1776 MARCIA BARBOSA DE SOUZA CARDOSO Fixado o montante, liberem-se ao autor o respectivo valor e à Intimado(s)/Citado(s): reclamada o saldo remanescente, que deverá ser restituído aos - BANCO BRADESCO S.A. - HUGO DE AMORIM SANTOS empregados que não autorizaram qualquer desconto. PROCESSO: 0001307-43.2017.5.05.0611 Notifiquem-se as partes. Fica V.Sa. notifi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2289 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. P. I. Salvador

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JESSICA DE JESUS LIMA(OAB: 44662/BA) NATALIA PORTO SILVA PEREIRA(OAB: 24050/BA) 1552 ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. JAIME GONCALVES FILHO(OAB: 235007/SP) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL EDGARD VIANNA - ION

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 1539 Ratifica-se que os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, conforme art. 1.022 do CPC, não se prestando à modificação do julgado, salvo quando esta decorra da supressão do vício apontado, que não se aplica ao caso em tela. Assim, não é possível emprestar efeito modificativo para adequar a decisão

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000830-20.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA MARIA PIRANI ADVOGADO: SP279986-HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000831-05.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA FERRANTI RUBIO ADVOGADO: SP279986-HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000832-87.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO