Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1796 de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0008565-90.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 36 DOS SANTOS E/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0411489-83.1995.8.26.0053Setor de Execuções contra a Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Conforme disposto na Emenda Constitucional n° 99, de 14/12/2017 (artigo 100, § 2° da Constituição Federal e artigo 97, § 18 do ADCT), o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA proposta por ELZA ALVES DE JESUS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL perante o Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto, em virtude de o valor atribuído à causa não superar 60 salários mínimos (R$ 15.867,81), que declinou de sua competência, remetendo os autos para este Juízo Federal, por entender que o pedido, mormente a análise dos danos causados por vícios de construção, demanda a realização de perícia de naturez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 3368 Processo 0004498-79.2014.8.26.0704 (processo principal 1004061-55.2013.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Julio Trevino Badi - Eccelenze Italiane - Importação e Comércio Ltda. ME - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. - ADV: ACACIO LUIZ CLETO (OAB 90681/SP), NEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1703 cautelas legais, após o trânsito em julgado. ADV. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72.445 573/02 - Benefício Previdenciário Maria Aparecida Barreira de Souza x INSS sentença de fs.163: Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação de benefício previdenciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2759 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 613 Barbosa dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rafael Rauch - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO. DIREITO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2815 ADV: CLARA CIBELLE LEITE COSTA (OAB 26411/CE), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP) Processo 1001886-36.2020.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - G.S.F. - - A.S.F. - D.S.F. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: ARLETE CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3643 474 noticiando o cumprimento do acordo, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Consigno ao exequente que a expedição dos mandados de levantamento deferida a fls. 205, foi realizada a fls.208, já tendo sido levantados os valores indicados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3343 Processo 0004572-60.2019.8.26.0704 (processo principal 1004153-62.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Alex Sandro Santos Almeida - Vistos. Cumpra a serventia o determinado no 2º parágrafo da decisão de fls. 209 do processo principal, r