Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 215 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 50 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Uberlandia/Campina Verde CPF Nome 00715103628 Soraia Souto De Assis 08777274652 Alisson Freitas Morais Uberlandia/Monte Alegre De Minas CPF Nome 06798571689 Ronicleida Faria 06033889657 Mario Da Costa Filho Uberlandia/Nova Ponte CPF Nome 04521805620 Katiucia Mendes Dos Santos 89622340687 Wilvania Nogueira Siqueira Fonseca Unai/Buritis CPF Nome 03532727609 Mylene Mendes Cornelio Varginha/Coqueiral CPF Nome 04486632605 Jose Helvesio Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a disposição à Secretaria de Estado de Saúde SES, de 01/12/2020 a 11/04/2021, com ônus para o cessionário: GUSTAVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100010 da Secretaria de Estado de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bispo dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 22/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 Juiz de Fora - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga 3 - 07/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14525729 Altieres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1.367.386-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1101071, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 149, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Água Vermelha – Iturama, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Iturama. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 107 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .