Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9342242/2022 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA, Processo de compra nº 1259969 000019/2022, Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a implantação de 02 (dois) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar a Responsabilidade Legal e a exclusão de especialidades ao cont. nº 120/2017 - Clínica de Fraturas de Uberaba Ltda – ME - Vigência: 11/11/2020 . Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constitui objeto de o presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 0457930/6 0928454/8 1034844/9 1056183/5 1063808/8 1065685/8 1096082/1 1099634/6 1111423/8 1111438/6 1111442/8 1111449/3 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1148029/0 1174371/3 1188755/1 1233256/5 1234271/3 1111425/3 1111428/7 1111451/9 0341779/7 0342484/3 0348926/7 0348957/2 0369996/4 0370143/0 0370768/4 0379353/6 0381210/4 0381211/2 0381216/1 0381219/5 0386140/8 0386141/6 0386146/5 0386149/9 0386150/7 0386162/2 0386171/3 0386176/2 0386177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1318166/4 1318168/0 1318169/8 1318176/3 1318180/5 1318182/1 1318184/7 1318186/2 1318187/0 1318191/2 1318192/0 1318193/8 1318194/6 1318195/3 1318201/9 1318209/2 1318223/3 1318237/3 1318238/1 1318266/2 1318268/8 1318270/4 1318290/2 1318309/0 1318313/2 1318318/1 1318335/5 1318344/7 1318347/0 1318349/6 1318368/6 1318372/8 1318379/3 1318380/1 1318383/5 1318441/1 1318443/7 1318447/8 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Taynara Martins De Assis Andrade Rafael Lôbo Rodrigues Silvana Aparecida Da Rosa Priscila Da Silva Ferreira Taylan Cunha Meira Kleber Vicente Bandeira De Melo Jordana Carolina Boaventura De Matos Gabriel Pereira Cardoso Clicia Wilsimara De Camargos Pereira Arthur Vianna De Carvalho Cota Anne Caroline Malcher Da Silva Samara Paigel De Avelar Jussara Reis Dornelas Débora Aparecida Moura Ricardo Francé Dos Santos Juan M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 1317968-4 1317969-2 1317970-0 1317972-6 1317974-2 1317975-9 1317977-5 1317979-1 1317980-9 1317981-7 1317982-5 1317983-3 1317984-1 1317987-4 1317988-2 1317989-0 1317992-4 1317996-5 1318003-9 1318009-6 1318011-2 1318014-6 1318015-3 1318019-5 1318029-4 1318034-4 1318036-9 1318040-1 1318044-3 1318045-0 1318046-8 1318052-6 1318057-5 1318059-1 1318064-1 1318080-7 1318084-9 1318089-8 1318091-4 1318106-0 1318122-7 1318132-6 1318134-2 1318146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarreta