26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar a Responsabilidade Legal e a exclusão de especialidades ao cont. nº 120/2017
- Clínica de Fraturas de Uberaba Ltda – ME - Vigência: 11/11/2020
. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses, ao cont. nº 24/2020 - Biocenter Laboratório
de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda - ME.- Vigência: 30/01/2021.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses e incluir no Anexo único, o item 01 - Serviços
contratados para atendimento da filial ao cont. nº 04/2019- Rita Maria
da Silva - Vigência: 30/12/2020. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses e alterar os itens: Serviço(s) e
Procedimento(s) contratado(s) no Anexo Único ao cont. nº 52/2020Meta - Medicina do Trabalho & Serviços Médicos S/S - Vigência:
06/02/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, a alteração da Razão Social e da responsabilidade legal ao cont. nº 872/2016 - Rezende & Fonseca Serviços
Fisioterápicos Ltda - Vigência: 11/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses ao cont. nº 48/2019- Laboratório Lima Andrade de Análises Clínicas Ltda - Vigência: 16/12/2020.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alteração da
razão social, do endereço da sede e da responsabilidade legal ao cont.
nº 897/2016 - Camila Kelly Diniz Guimarães e Cia Ltda - Vigência:
18/12/2020. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar a Razão
Social e a Responsabilidade Técnica, bem como, retificar o Tipo de
contrato, por erro material ao cont. nº 941/2017- Renato Pedrosa Martins - Vigência: 14/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar os itens:
Tipo de Contrato, Especialidades(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados no Anexo I ao cont. nº 946/2017- Ecomed Serviços Médicos
Ltda- Vigência: 10/12/2020. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar o endereço da sede, a responsabilidade legal e retificar os itens: contratados no Anexo I cont. nº 915/2016- Laboratório Central de Análises Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME- Vigência: 15/01/2021.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do endereço da
Sede ao cont. nº 53/2020- Emanuella Megagna Amaro Pinto- Vigência: 10/02/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses cont. nº 873/2016 - Garcia Gussen Clínica
Ltda - Vigência: 29/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar a Responsabilidade Técnica, o endereço da Sede e a inclusão das especialidades ao cont. nº 494/2016- Carolina Rosa Zulske – ME - Vigência:
09/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a administração dos honorários profissionais e acrescentar o parágrafo décimo terceiro na Cláusula Sexta -Seção V ao cont. nº 27/2017- Hospital Nossa
Senhora D’ Abadia Ltda- Vigência: 03/02/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar os Anexos II, III, IV, V, VI e VII ao cont. nº 07/2019- Sociedade Hospitalar de
Uberlândia S.A - Vigência: 22/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo administração
dos honorários profissionais dos Anestesiologistas ao cont. nº 20/2017Cooperativa dos Anestesiologistas do Triângulo Mineiro - Vigência:
03/02/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo alterar a Razão Social,
a Responsabilidade Legal e Técnica ao cont. nº 1.150/2017- Reabilitar - Clínica de Fisioterapia Ltda - ME- Vigência: 11/11/2020.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a alteração da Responsabilidade
Legal e do endereço da sede ao cont. nº 996/2016 - Centro de Especialidades Médicas do Norte de Minas Ltda- Vigência: 04/02/2021.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ao cont. nº 997/2016- Núcleo
de Reabilitação e Fisioterapia Ltda - ME- Vigência: 11/02/2021.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº 17/2019- Moreira Assis LtdaVigência: 09/12/2020. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a alteração da
Razão Social ao cont. nº 04/2019- Renata Cristine Cardoso - Vigência: 23/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. nº 886/2016 - Júlio Eugênio Mota Oliveira
- Vigência: 12/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. nº 18/2020- Cardiohic Serviços Médicos Ltda- Vigência: 03/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. nº 245/2018 - Pedro Gentil Pimenta FilhoVigência 06/02/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a Inclusão dos
Serviços de: Exames de tomografia computadorizada, na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ao cont. nº 25/2019CIM - Centro Integrado de Imagem Sociedade Simples Ltda - Vigência: 14/01/2021. Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses ao cont. nº 18.007/2016- Laboratório Salles Luz Análises Clínicas Ltda - ME- Vigência: 24/02/2021.
Data: 15/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
47 cm -15 1446763 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 016/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
MATRÍCULA E INÍCIO IMEDIATO NO CURSO DE
FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e na forma da lei, convoca os servidores que
tomarão posse no dia 18 de fevereiro de 2021, cargo de Delegado de
Polícia Substituto, para matrícula e início imediato no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, na Academia de Polícia Civil, Prédio
“J”, (rua Oscar Negrão de Lima, 112/B – Bairro Nova Gameleira / Belo
Horizonte), dia 18 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 10 horas.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (uma) foto ¾, recente.
c) Termo de posse (fotocópia e original a ser devolvido).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/2
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 017/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
MATRÍCULA E INÍCIO IMEDIATO NO CURSO DE
FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e na forma da lei, convoca os servidores que
tomarão posse no dia 18 de fevereiro de 2021, cargo de Escrivão de
Polícia, para matrícula e início imediato no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, na Academia de Polícia Civil, Prédio “J”, (rua
Oscar Negrão de Lima, 112/B – Bairro Nova Gameleira / Belo Horizonte), dia 18 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 10 horas.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (uma) foto ¾, recente.
c) Termo de posse (fotocópia e original a ser devolvido).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PORTARIA Nº 018/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO QUANTO À
ADAPTAÇÃO OU NÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições; considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16; considerando a necessidade
de acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício do Cargo de Escrivão de Polícia, nos termos
do Edital 02/18, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2021, para a carreira de Escrivão de Polícia – Módulo II.
Coordenador Geral
MASP
Nome
381.129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
MASP
Nome
457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico Presidente/Médico
MASP/ CRM
Nome
CRM 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva
MASP
341.207-9
1.237.914-5
340.610-5
275.978-5
294.519-4
340.488-6
942.056-3
1.111.428-7
668.152-2
1.233.082-5
1.194.540-9
1.256.050-4
343.847-0
340.473-8
1.412.598-3
458.351-4
458.384-5
Coordenadores Técnicos
Nome
Aci Alves dos Santos
Emerson Crispim de Morais
Magna de Oliveira
Coordenação Administrativa
Horivelton Cabral Ribeiro
Denner Cássio Pereira
Rosângela Egídia Silva Barbosa
Membros da Carreira
Caroline Pimentel de Paula
Eliete Fatima Jose de Paula
Janaina Nunes Rosa
Kezia Cristina Aguiar Silva
Rodrigo Fagundes de Almeida
Apoio Técnico
Bruno Carmo Freire
Lucimeire Realina Nunes
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Plinio Nunes Lacerda
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Sidney Lagares Mendes da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 15 de fevereiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
23 cm -15 1446769 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO MÚTUO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20484302/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Academia de Bombeiros Militar. Objeto:
Cooperação mútua objetivando intercâmbio nas atividades de ensino
e extensão. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da
publicação. Valores: Não haverá repasse de recursos financeiros entre
as Partes. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 09/02/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Lucioney
Rômulo da Costa (P/CBMMG).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 08/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Espirito Santo do Dourado/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 147.017,90 (cento e quarenta e
sete mil dezessete reais e noventa centavos) . Dotações Orçamentárias: 06.181.0004.2.011 3390.30.00 55 06.181.0004.2.011 3390.36.00
56 06.181.0004.2.011 3390.39.00 57. Da convalidação: 01/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/02/2021. Signatários:
Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Adalto Luís Leal (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 117/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sapucaí-Mirim/MG.
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 9.099,84 (nove mil noventa
e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Dotações Orçamentárias:
02.02.28.846.0000.0.002. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/02/2021. Signatários: Roberto Alves Barbosa Junior (P/PCMG) e Nilson Gonçalves Trindade (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2021 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, realizará a licitação para a aquisição de invólucro protetor de cristal para acondicionar a carteira de
identidade para o Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas
Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 02/03/2021, às 09h30min,
no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações:pregao.spgf@policiacivil.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15/02/2021
Fernando Dias da SilvaSuperintendênciade
Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
10 cm -15 1446767 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO N. 192/2021 – DSE – CONCURSO AO QUADRO DE
OFICIAIS DE SAÚDE BOMBEIROS MILITAR - QOS BM/2021.
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, Resultado final da prova objetiva, Convocação para prova discursiva e entrega de títulos.O Coronel Bm Comandante da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e
considerando o Edital n. 02/2020, que dispõe sobre o concurso para
provimento de vagas ao Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021,
conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado
no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n.
3.310/21, que divulga o resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Discursiva e Entrega de Títulos do concurso ao
QOS BM 2021.
Bhte, 15Fev21, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-ABM-AVISO N.193/2021 – DSE – CONCURSO AO QUADRO DE
OFICIAIS DE SAÚDE BOMBEIROS MILITAR - QOS BM/2021.
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, Resultado final da prova objetiva, Resultado preliminar da prova
de redação.O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923,
de 22Jul20, e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o
concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações,
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 3.342/21,
que divulga o Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar e
Resultado Final da Prova Objetiva e Resultado Preliminar da Prova de
Redação do concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 15Fev21, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-5ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico
nº 14014080002/2021 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB,
torna público que estará recebendo propostas para serviços de manutenção com fornecimento de peças para as viaturas da Unidade do
Corpo de Bombeiros no Município de Teófilo Otoni – MG, para o
CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do
dia 05/03/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 15 de Fevereiro de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
11 cm -15 1446791 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
MACEDO DA MORA, JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, MILTON NEVES DE ALMEIDA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
1,2260 -VIVALDO
VULGO EDMILSON - FAZENDA LAVARINTO
ANTÔNIO BRITO COSTA
843.749.426-53
FAZENDA LAVARINTO
BENICIO PEREIRA DOS SANTOS
026.487.868-05
FAZENDA VARZEA GLEBAS A E B
DONIZETE GONÇALVES DOS SANTOS
106.353.136-50
FAZENDA RECATO DA SERRA (GLEBAS A, B E C)
ELIZABETE NUNES DE SOUZA VIANA
078.663.846-06
FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
083.501.908-09
FAZENDA CURRAL QUEIMADO GLEBAS A E B
JOÃO EVANGELISTA ALVES DE OLIVEIRA
668.164.756-15
FAZENDA OLIVEIRA GLEBAS A E B
79,9799 JOANA DARC ALMEIDA PEREIRA
JOSÉ DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARES
556.096.431-04
FAZENDA LAVARINTO
11,2836 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO -VULGO TRAJANO
JÚLIA BRITO DOS SANTOS SANTOS
200.590.678-61
FAZENDA COCHÁ GIBÃO FLEXEIRA GLEBAS A / B
PEREIRA DOS SANTOS, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO -VULGO ARMELINO E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
54,7742 -MIGUEL
VULGO ARMELINO.
72,8269 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO ARMELINO - FAZENDA VARZEA
245,6051 JAIR MOREIRA BARBOSA
39,1413 ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE MELO - FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA
191,8208 KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
MANOEL APARECIDO CARNEIRO MUNIZ
049.251.946-31
FAZENDA SÃO DOMINGOS GLEBAS A E B
72,0421 TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MANOEL BISPO ALMEIDA
043.209.948-41
FAZENDA CURRAL QUEIMADO
96,5394 KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
MANOEL GOMES BARBOSA
066.800.616-10
FAZENDA LA FONTE
MANOELINO VIANA DOS SANTOS
090.482.956-10
FAZENDA TRÊS IRMÃOS GLEBAS A E B
MARCELO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
313.866.008-81
FAZENDA LAVARINTO
MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS
051.913.956-97
FAZENDA SÃO DOMINGOS
8,0460 TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
39,2553 ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES E TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1,2841 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MIGUEL - FAZENDA LAVARINTO
54,6670 NILTON DE OLIVEIRA ARAÚJO E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO JOÃO - FAZENDA SÃO DOMINGOS
ROSA NOGUEIRA DOS SANTOS
039.630.646-25
FAZENDA COCHÁ GIBÃO
15,1782 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
ROSANA DOS SANTOS ALVES
083.460.336-56
FAZENDA BARRA DA EMA - GLEBAS A E B
33,9184 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
SEBASTIÃO RODRIGUES NASCIMENTO
281.195.628-01
FAZENDA FLECHEIRA
SILVANEY LOPES DOS SANTOS
119.184.826-40
FAZENDA SÃO DOMINGOS
4,7417 NAIR GONÇALVES DE CASTRO
66,8836 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO E TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -15 1446742 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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