Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.419 57.2019.8.01.0070 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Gildevan Costa de Arruda Paiva - REQUERIDO: União Educacional do Norte - VISTOS e mais Indefiro a pretensão da parte autora de reconsideração da tutela de urgência (fls. 57-59), pelos mesmos fundamentos da decisão judicial anteriormente exarada (fls. 55). Após, ao CEJUS para as providências da espécie. Intimem-se. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.656 a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual tutela deferida. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC), ADV: MAURIAN SILVA DE SENA (OAB 2025/AC), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/ SP), ADV: JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO (OAB 3817/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS J

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 VI - auxiliar na divulgação do edital de chamada de trabalhos e da publicação da Revista; VII - tomar conhecimento dos trabalhos aprovados para publicação. Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho Editorial da Revista será de dois anos, permitida a recondução. Art. 9º À Comissão Científica, composta pela equipe do Serviço de Revista e Ementário - SEREME, unidade vinculada à S

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Edital de Chamada 16051012212713200 delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Documento Diverso Pública - Parte 02 000007164326 Edital de Chamada 16051012203598500 Documento Diverso Pública - Parte 01 000007164295 Edital Aviso de 16051012194610600 Documento Diverso Chamada Pública - 000007164272 DOCS. PESSOAIS Registro Geral - RG - 16051012190403200

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Primeira Vice-Presidência Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca - SEBI RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS DA REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios torna pública a retificação dos itens 4.1 e 5.3 do Edital de Chamada de Trabalhos da Revista de Doutrina e Juri

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 Art. 1ºA Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ é periódico especializado, de natureza técnico-científica e de publicação semestral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Art. 2ºSão objetivos da Revista: I - incentivar a produção técnica e científica de magistrados e demais profissionais ligados às atividades jurídicas, inclusive as de apoio, com vis

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 Art. 10.Os pareceristas, escolhidos preferencialmente entre profissionais com mestrado ou doutorado, receberão os trabalhos cuja submissão for aceita pelo Editor-Chefe, observadas as seguintes normas: I - a Comissão Científica distribuirá os trabalhos de acordo com o escopo do periódico e com a temática correspondente à formação acadêmica e/ou especialidade do parecerista, devendo este possui

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.554 2827/RO), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: FLÁVIA OLIVEIRA BUSSATO (OAB 6846/RO), ADV: ALDELAINE CAMILO DOS SANTOS (OAB 4847/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC) - Processo 0604672-21.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Helio Mendonça Xavier RECLAMADO: Companhia de Eletric

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Art. 3º A Revista de Doutrina e Jurisprudência destina-se à publicação de contribuições que apresentem matérias de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e relevância da temática para a Justiça Comum Estadual e para o aprimoramento acadêmico e institucional. Parágrafo único. Serão divulgados na Revista artigos científicos que tratem de matérias pertinentes à Justiça Com

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1- Funcional Programática: 14.422.1422.8223 – (Propaz nos Bairros) - Ação: 227161 - PI: 2120008223c - Elemento de Despesa: 3390-3978 (Outros Serv.de Terc.P.J/Serviços técnicos profissionais) - Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro) Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Resolução TCE/PA nº 17.407, Acórdão 670/