Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15382 Publicação: DEJT 31/10/2017). Por este motivo é que a ligação entre as empresas, ao menos na Reformo em parte. esfera trabalhista, não se caracteriza apenas pela relação aparente de subordinação ou controle de uma sobre a outra, mas também GRUPO ECONÔMICO pela coordenação horizontal entre elas. O reclamante afirma que a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas c

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15418 crédito trabalhista, impondo responsabilidade plena por tais créditos "(...) RESCISÃO INDIRETA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 a distintas empresas integrantes do mesmo grupo econômico. DA CLT. A multa do artigo 467 da CLT somente terá aplicação nos casos em que, na data do comparecimento à Justiça do Trabalho, o Portanto, para a responsabilização no âmbito

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15389 indireta do pacto laboral. Diante desse contexto, imperioso concluir das empresas integrantes de um conglomerado empresarial que a decisão regional não aplicou corretamente o art. 477, § 8º, da (configurado de forma sui generis, de acordo com a legislação e CLT ao caso em tela, violando o aludido dispositivo legal. Recurso princípios próprios trabalhistas)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 524 especial). Pleito para levantamento de honorários de advogado. Possível dano, irreversível, a legitimar a exigência de garantia caucionária. Inteligência do artigo 520, IV, do Código de Processo Civil. Recurso de patrono, exequente. Desprovimento. (TJSP. Agravo de Instrumento 2155652-20.2016.8.26.0000; Rel. Carlos

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15425 forma simulada, o que evidencia a formação de grupo econômico, já "(...) MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA. O que empregado da 1ª. Além disso, o sócio comum das reclamadas, fato gerador da multa do art. 477, § 8º, da CLT é a inadimplência na Sr. Edison Kara José Santos, também foi diretor da 3ª reclamada, quitação das verbas rescis

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15411 reclamada, reconhecida pela sentença como componente do grupo de ID b9fe5d8, ID c0e945a (verifica-se da pág. 3 a empresa Kara econômico, foi sócia da 2ª, atuando também no ramo imobiliário - e José Incorporação de Imóveis como acionista), ID 20a6b76, ID não apenas hoteleiro, como constou da sentença. Afirma que foi 3a34beb, IDfdaa65a e ID 2f243d1. nom

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4937 RECLAMADO VENTANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EDISON KARA JOSE SANTOS NOVAS CONSTRUCTION SERVICOS TECNICOS LTDA - ME comparecimento à diligência pericial. Notifique-se as partes e o i.perito para ciência. RECLAMADO RECLAMADO Aguarde-se no prazo por 60 dias, por ora. ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de janeiro de 2021. NIKOLAI NOWOSH Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUGAR CONSTR

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - SLK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO definitivamente. Processo Nº RTOrd-0002206-04.2011.5.02.0007 Processo Nº RTOrd-02206/2011-007-02-00.0 Autor Sindicato Empreg. Comercio Hoteleiro Similares Sao MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663-D/SP) Amir de Oliveira Lanchonete Me AMIR DE OLIVEIRA Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - AMIR DE OLIVEIRA - Amir de Oliveira Lanchone

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 4ª Turma Gabinete do Desembargador Roberto Norris Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE: VENTANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE SANTOS, RUBENS KARA JOSE SANTOS, BEATRIZ AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JARDIM BORGES, MARIA DO CARMO JARDIM BORGES, MARIA AGRAVADO AGRAVAD

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 4ª Turma Gabinete do Desembargador Roberto Norris Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE: VENTANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE SANTOS, RUBENS KARA JOSE SANTOS, BEATRIZ AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JARDIM BORGES, MARIA DO CARMO JARDIM BORGES, MARIA AGRAVADO AGRAVADO: RAFAEL DA ROSA CORDEIRO, CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA, H