129 Conclusão de Busca e.e.luzia mendes siqueira - em: 28/05/2025
Folha 4 de 13
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2021 RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 31/2012, publicado em 02.08.2012, por publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a p
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.12.2020. Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis
18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03. PORTARIA Nº 08/2019 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de mai
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wenceslau Braz, MaSP 336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/
18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03. PORTARIA Nº 08/2019 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de mai
quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA
quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CORREGO DANTA ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA EE PADRE LUIZ TURKENBURG MASP 1411408-6 1326756-2 ADM 03 02 NOME JANETE VASCONCELOS CAMPOS NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA
18 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 49/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8, T.F.B.F, PEBIII I adm02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS
16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor
44 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/5/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01, onde se lê, 8885 dias de exercício, leia-se, 8637 dias de exercício, motivo incorreção na publicação