Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 26/2/2008, de MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/3/2006, leia-se, a partir de 11/4/2006, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Minas Gerais SRE de Patos de Minas Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992, por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 15/07/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 15/05/1992; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1° cargo, a partir de 15/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2014 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 363445-8, Maria Silvânia Pereira Duarte, PEBIH Adm 01, a partir de 19/06/2013. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8422 dias de exercício.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 887.837-3.01, Maria Euripa Rosa de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em 27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2022. ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases - “E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:878.982-8, Andreia Aparecida Reboredo da Silva, PEBIF, (admissão 02) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 16/22 publicado em 26/06/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020;E. E. “P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, M.H.C.S., PEB 2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 68/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, concedida pelo ato publicado em 18/11/1998, 06 meses, referente ao 1º quinqu