Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (a): LONTRA, R.N.R., MaSP.326206-0, PEB2F-Geografia, adm. 3, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE – Araçuaí Divino Divino Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Fervedouro Fervedouro Orizânia Orizânia Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu Localidade de Córrego dos Ferreiras Localidade de Córrego Vargem Alegre Localidade de Córrego Água Espalhada Povoado Pedra Menina – Chave Santa Rosa Distrito São José da Pedra Menina Localidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9263619/2020. Processo SEI nº 2260.01.0003883/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes e ponteiras para o DESENVOLVIMENTO DO SORO ANTI SARS CoV-2. Dotação orçamentária: 2261.10.303.026.1025.0001.339030.13.0.10.8. Dispensa de Licitação nº 424/2020. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.279,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Januária Januária Januária Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Chapada Gaúcha Icaraí de Minas Icaraí de Minas Januária Itacaramb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/08/14, MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 13/08/14 em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/ SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/07/14, MaSP.585972-3, Regina Rodrigues da Costa, ASB1G, admissão 01, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de g