Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 183/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: V.L.S.G., MASP 884.901-0, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, Admissão 1, e Professor (exercendo Diretor Escolar) do município de Pirapora. Comissão Processante - Presidente: Olinda Gomes Vomlel Membros: Jussara Veneza Paxeco e Kênia Oliveira Santos. Secretaria de Estado de Educação, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – REVOGA NO ATO nº 94/2016, publicado em 07/09/2016 e retificado no MG 14/09/2016, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432249-1, Geralda Antonia Alves Ferreira, ASBIF Adm01, em razão de decisão judicial a partir de 06/10/2017, data de recebimento da notificação realizada pela AGE, à vista da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0318784-6, Jussara Perdigão da Rocha, EEB2I, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/2020; Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEBIIIL, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo de 21/06/99, leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/99, ato publicado em 11/07/2201, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/06/01, leia-se: 8º biênio a partir de 22/03/01, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/05/03, leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/18 Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2 – Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 08/02/11. Fernanda Cristin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 21/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 350.448-7, Maria Imaculada de Paiva Matos, PEB2P, 1° cargo, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 13 meses e 08 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 22/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018. Desterro de Entre Rios –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar