36 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo
de 21/06/99, leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/99, ato publicado em
11/07/2201, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/06/01, leia-se: 8º biênio
a partir de 22/03/01, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio
a partir de 13/05/03, leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/03; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves, PEBT1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/12/2010, onde
se lê: 8º biênio a contar de 04/06/2005, leia-se: 8º Biênio a contar de
24/07/05, ato publicado em 10/03/2004, onde se lê: 5º biêno a contar de
25/11/96 e 6º biênio a contar de 14/01/99, leia-se: 5º biênio a contar de
30/06/03 e 6º biênio a contar de 30/06/03.
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO -ATO
N°01/2014
Processo n° 136/13 publicado no MG de 10/12/2013, referente ao servidor- SÃO FRANCISCO- I.A.N, Masp: 584.898-1, onde se le admissão 02, leia se , admissão 01.
09 569116 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP 525.324-0 – Maria das Mercês
do Carmo Costa, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira –
MaSP 303.615-9 – Marly Pereira Dutra, referente ao ASB3I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
354.652-0 – Terezinha Lucia da Cruz Beligoli, referente ao PEB1B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP 365.283-1 – Brígida Sales de Oliveira, referente ao
PEB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor
José Freire – MaSP 276.644-2 – Maria Raymunda Cardozo Almeida,
referente ao PEB2G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
18/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Antônio Carlos – MaSP 522.314-4 – Elizabeth Maria Ramos
Rodrigues, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.486
dias de exercício; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 535.811-4 – Regina
Célia Leopoldino, a partir 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.284 dias de exercício; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 860.238-5 –
Aguida Souza, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1D, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.818 dias de exercício; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 974.060-6 –
Augusta Maria do Nascimento Marques, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.271 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza
– MaSP 1.144.675-4 – Daniel Moraes de Souza, PEBR1A, admissão 1,
a partir de 03/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E Almirante Barroso – MaSP
1.154.720-5 – Rafael Martins Pereira, PEB1A, admissão 3, a partir de
13/05/14; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP 374.009-9 – Kátia Veiga
Penna, PEB2C, admissão 1, a partir de 23/04/03 (para regularização
dos registros funcionais); - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
531.220-2 – Maria José Ferreira Barbosa, PEB1C, admissão 1, a partir de 29/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa
– MaSP 522.328-4 – Hellen Christine Pereira Carvalho, para Hellen
Christine Pereira Carvalho Mattos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula ato de Instauração de Processo Administrativo, referente ao
servidor: - MaSP 557.145-0 – F.O.M., admissão 1, na parte em que
instaurou Processo Administrativo, no ato 48/2014, publicado em
23/04/2014, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 303.615-9 – Marly Pereira
Dutra, ASB3I, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/02/14; - SRE – MaSP 288.850-1, Lucymar Rodrigues Santiago, PEB2N, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/14.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 167.068-6 –
Maria Angelina de Azevedo Martins, ATB3I, admissão 2, aposentado
em 05/06/14, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 259.461-2 –
Lucília Salgado Bastos Bayão, ATB3P, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 17 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.958-7 –
Maristela Ávila França, PEB2P, admissão 1, aposentado em 05/06/14,
referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.650-5 –
Silvia Maria Rezende Loures, ATB3P, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.767-4 –
Maria Sônia Mansur Albanese, PEB2G, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.752-6 Sylvina José da Silva Carvalho, ASB1I, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 318.061-9 –
Tania Maria Borges de Oliveira, PEB2J, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 319.525-2 – Silvana de Mello Henriques Lopes, PEB2H, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.895-0 –
Maria Carolina Kaezer Rezende, PEBT2D, admissão 2, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 9 meses e 24 dias.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.913-1 –
Maria Olinda Almeida Falci, PEB1I, admissão 2, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 341.313-5 - Leni
de Oliveira Monteiro, PEB2G, admissão 1, aposentado em 05/06/14,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.082-1 –
Meire Aparecida Gonçalves de Morais Alvim, PEB1C, admissão 1,
aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.559-7 –
Helenice Aparecida de Oliveira, PEBT2E, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.560-5 –
Helenita Furtado Costa, PEB2L, admissão 1, aposentado em 05/06/14,
referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 363.502-6 –
Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux, PEB2G, admissão 1,
aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 369.524-4 –
Elyanna de Araújo Porto, ATB3M, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.826-7 – Sylmara Maia Ferreira, PEB2P, admissão 1 (apostilada D3A), aposentado
em 05/06/14, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168/14
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 523.960-3 –
Victória de Fátima de Mello, PEB2H, admissão 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo
Burnier – MaSP 1.245.303-1 – Renata Pinheiro Dias, ATB1A, admissão 2, a partir de 02/06/14; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim
Monteiro – MaSP 1.124.391-2 – Carla Aparecida Azevedo do Nascimento, PEB1A, admissão 1, a partir de 20/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga –
MaSP 1.108.286-4 – José Henrique Amorim Arbex, PEB1A, admissão
1, a partir de 07/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N° 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
(Exercendo Cargo em Comissão de Diretor de Escola na E.E. Professora Joana Cunha) – 267.202-0 – Maria Aparecida Ribeiro Teixeira,
PEB1A, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 15/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
71/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
74/2014, publicada no “Minas Gerais” em 06/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 343.555-9, L.M.B.F.R., admissão 2,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios, sem reposição dos vencimentos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da referida lei e pela retificação
da vigência da concessão do 5° quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
72/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
71/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - São João Nepomuceno – MaSP 567.995-6, M.R.F.E.,
admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má
fé, pela manutenção da vigência da concessão do 4° e 5º biênios e 2º
quinquênio, sem reposição dos vencimentos, por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da referida
lei, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
73/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
66/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Matias Barbosa – MaSP 299.754-2, L.F.C.R., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 4° e 5º quinquênios, sem reposição
dos vencimentos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da referida lei, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
74/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
69/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 522.314-4, E.M.R.R., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 1° ao 3º quinquênios, sem reposição
dos vencimentos, por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
Minas Gerais - Caderno 1
seus atos, com fulcro no art. 65 da referida lei, e pela retificação da
vigência da concessão do 4º quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 75/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 366.714-4 – A.F.N.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 76/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 833.128-2 – E.G.P.O., admissão 1.
06 568619 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 846.383-8 – Sandra Maria Lopes
Lima, ATB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 17/14, publicado em 03/06/14, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.499 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.500 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 343.555-9
– Leda Marcia Bastos Fonseca Rossi – PEB2F, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 18/14, publicado em
06/05/14, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/92,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/94 (data do exercício no cargo efetivo); - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 974.060-6 – Augusta Maria
do Nascimento Marques, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/11/12, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/12; - E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 221.793-3 – Balbina Noêmia Flora da Costa Moreira, ATB4J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
74/03, publicado em 05/11/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/06/95 e 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/00,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/95 e 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/06/00, no ato 40/05, publicado em 12/11/05,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/05, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/05, no ato nº 48/10, publicado em 23/10/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
13/07/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/10; MaSP 354.652-0 – Terezinha Lúcia da Cruz Beligoli, PEB1B, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
24/02/94, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/94,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/94, no ato nº 20/99,
publicado em 15/05/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/02/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/99;
- E.E. Professor José Freire – MaSP 276.644-2 – Maria Raymunda Cardozo Almeida, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 42/98, publicado em 24/10/98, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/98, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/98, no ato nº 58/13, publicado em 26/11/13,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/13, leia-se: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/07/13
RETIFICAÇÃO – ATO 24/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 343.555-9 – Leda Marcia
Bastos Fonseca Rossi, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 19/14, publicado em 06/05/14, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 18/09/92, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 04/10/94 (data do exercício no cargo efetivo); - MaSP 343.555-9 –
Leda Marcia Bastos Fonseca Rossi, PEB2G, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 90/03, publicado em 19/11/03,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/09/90, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 06/09/91, por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 15/12, publicado em 17/04/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/08/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/09/11;
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 288.850-1 – Lucymar Rodrigues Santiago, PEB2N, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 02/11/88, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/04/88, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 28/03/88, no ato publicado em 06/08/93, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 25/06/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de
30/03/93, no ato nº 30/98, publicado em 01/08/98, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/06/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/03/98,
no ato nº 39/03, publicado em 16/07/03, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 23/06/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/03/03; - E.E.
Antônio Carlos – MaSP 522.314-4 – Elizabeth Maria Ramos Rodrigues, ASB1G, admissão 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 01/13, publicado em 15/01/13, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/12/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/01/11
( com efeitos financeiros a partir de 01/06/11, data do retorno ao VB);
- E.E. Duarte de Abreu – MaSP 221.793-3 – Balbina Noêmia Flora da
Costa Moreira – MaSP 221.793-3, ATB4J, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 74/03, publicado em 05/11/03,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/06/95 e 3º quinquênio a partir
de 04/07/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/05/95 e 3º quinquênio a partir de 03/06/00, no ato nº 40/05, publicado em 12/11/05, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 03/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/06/05, no ato nº 48/10, publicado em 23/10/10, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 13/07/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de
17/06/10; - E.E. Professor José Freire – MaSP 276.644-2 – Maria Raymunda Cardozo Almeida, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 104/94, publicado em 05/03/94,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/08/93, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 02/07/93, no ato nº 36/98, publicado em 19/09/98, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 05/08/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de
02/07/98, no ato nº 13/04, publicado em 21/04/04, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04/08/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/07/03,
no ato nº 57/10, publicado em 14/12/10, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 04/08/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/06/08; - MaSP
282.771-5 Antônia Pereira dos Santos, PEB2J, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 11/01/89, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 24/01/88, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 22/02/88 (para regularização dos registros funcionais); - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.051.132-7 – Vânia Maria da Costa
Miranda, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 39/13, publicado em 19/11/13, onde se lê: Vânia Mara
da Costa Miranda, leia-se: Vânia Maria da Costa Miranda; - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2 – Luiz
Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 33/99, publicado em 21/08/99, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 30/11/91, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 19/02/92.
06 568624 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:350.880-1, Denise
Paiva Rocha de Loreto, PEBIA (admissão 01) para Denise Paiva
Rocha;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” Masp:616.415-6, Stael Cruz Menezes, PEBIA (admissão 01), a/p de
22/04/05; Masp:616.415-6, Stael Cruz Menezes, PEBIA (admissão 02),
a/p de 22/04/05;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº17/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” - Masp:808.003-8,
Elizabeth Fonseca Thomé Barbosa, a/p de 02/04/14, ref. ao ATBIC
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6158 dias de exercício;Masp:534.516-0, Maria do Carmo
de Oliveira Barbosa, a/p de 02/04/14, ref. ao PEBIE (admissão 01) à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º, art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” Masp:877.111-5, Halza Pereira da Silva, a/p de 02/04/14, ref. ao ASBIE
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5466 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº17/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:350.878-5, Denise Coelho Leal da Silva, a/p de
18/12/13, ref. ao PEBT1A (admissão 02), com direito nos termos do
art. 40, § 1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente à
carga horária de 112 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014.
CONVERTE FÉRIAS/PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:141.129-7,
Cecília Emília Galhardo Montezano, ATBIVP (admissão 02) aposentada em 05/06/14, ref. ao saldo de 09 meses; Masp:303.700-9, Valnice
de Oliveira Senra Rodrigues, ASBIM (admissão 01) aposentada em
05/06/14, ref. ao saldo de 01 mês; Leopoldina – Masp:358.717-7, José
Otávio Batista Ferraz, ASEIIIP (admissão 01) aposentado em 05/06/14,
ref. ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº19/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp: 389.738-6, Sérgio de Barros Barbosa, ATB1A
( à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 31/01/13; E.E. “Astolfo Dutra” Masp378.927-8, Isabel Maria de Souza, PEBIIA (admissão 02) ref. ao
2º quinq. de exercício a/p de 08/06/99 e ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 06/06/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2014.
CONCEDE GRATIFCAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5% , nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Cataguases – E. E.
“Astolfo Dutra” - Masp:378.927-8, Isabel Maria de Souza, PEBIIA
(admissão 02) ref. ao 10º biênio a/p de 14/03/10;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp: 1.105.060-6, Éric Resende Werneck, PEBDIA
(admissão 02) a/p de 23/05/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº
27/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 25/2014 publicado no MG de
27/05/2014, ref. ao servidor:Leopoldina – Masp:350.893-4, G.M.S,
PEBIIG (admissão 02) E DECIDE PELA manutenção da vigência do
2º ao 4º quinquênios, sem reposição de débito por concluir que não
houve” má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros
funcionais da servidora;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” Masp:378.927-8, Isabel Maria de Souza, PEBIIA (admissão 02) ref. ao
4º quinq. de magistério a/p de 06/06/09;
PORTARIA – ATO Nº 02/2014.
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos art.
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, art. 25 da Resolução CEE
Nº 443, DE 02/08/01 e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01 de janeiro de
2013, as atividades da Creche Municipal Olga Bouhid, Lei de denominação nº 1117, situada à Rua Antônio Ribeiro Reis Filho, nº 47, Centro,
em Volta Grande.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE/Leopoldina.
06 568830 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014.
ANULA O ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
- Masp:328.942-8, Suely Silva de Lima Costa, PEB2I (admissão 01)
no a parte em que anulou Gratificação por curso de Pos-Graduação
publicado em 25/02/14, por motivo de anulação indevida;ANULA NO
ATO Nº 03/14 ref. ao servidor: Além Paraíba – E.E. “Santa Rita” Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIN (admissão
01) no a parte em que reticou Adicional por Tempo de Serviço publicado em 27/05/14, por motivo de retificação indevida;ANULA NO
ATO Nº 12/98 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”
- Masp:378.927-8, Isabel Maria de Souza, PEBIIA (admissão 02)
no a parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão publicado em
26/09/98, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 26/11
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:378.927-8,
Isabel Maria de Souza, PEBIIA (admissão 02) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão publicado em 13/12/11, por impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:343.004-8, Maria Aparecida Pires Costa, ASBIN (admissão 01). Ato nº 02/2011 publicado em
18/01/11, por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Onde
se lê: Adicional por Tempo de Serviço a/c de 31/10/10. Leia-se: Adicional por Tempo de Serviço a/c de 02/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/ 2014.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:944.798-8, Sergio Vaz
Vieira, PEBIA (admissão 01).Ato nº 10/06 publicado em 17/05/06, por
motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: Masp:944.798-1. Leia-se:
Masp:944.798-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:303.648-0, Régia Maria
Rezende Cruz, ASBIII I (admissão 01). Ato nº 08/2014 publicado em
20/05/14, por motivo de incorreção na vigência do afastamento. Onde
se lê: por 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 26/05/14.
Leia-se: por 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 27/05/14;
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:378.337-0, Regina
Célia Patrocínio, PEBID (admissão 01). Ato nº nº 19/10 publicado em
04/05/10, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq.. Leia-se: ref. ao 3º quinq.;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014.
RETIFICA no Ato de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp: 944.798-8, Sergio Vaz
Vieira, PEB1A (admissão 01). Ato nº 10/08 publicado em 13/05/08,
por motivo de incorreção no Mas: Onde se lê: 354.033-3. Leia-se:
944.798-8;Santo Antonio do Aventureiro. E. E. “Miranda Manso” Masp:350.881-9, Deuzenir de Oliveira, PEBIA. Ato nº 15/09 publicado
em 09/06/09, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. a/p de 06/07/08. Leia-se: ref. ao 4º quinq.
magistério a/p de 06/07/08;
06 568831 - 1