Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1506 conseguinte, sobre ele não incidem reflexos de horas extras. probatória a determinar a condenação solidária da embargante, em Acerca dos reflexos de eventuais diferenças de DSR, aplicável especial por se tratar de uma sociedade anônima. a atual Orientação Jurisprudencial SDI-I 394 do C. TST, pela Por tais motivos, requer seja sanada a omissão apontada, qua

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 4367 - Vínculo empregatício. Obrigações decorrentes Intimado(s)/Citado(s): A existência de vínculo empregatício entre a autora e o primeiro réu - VITORIA DOS SANTOS SILVA é incontroversa, razão pela qual passo a analisar a modalidade de extinção da referida relação, a sua data, bem como as verbas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO rescisórias inerentes. Não h

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 2295 reclamadas. imotivada em 01.02.2016, bem como o inadimplemento patronal das Ausentes as partes. verbas rescisórias correspondentes. Prejudicada a última tentativa de conciliação. Afigura-se, portanto, devido o pagamento de saldo de salário de Submetido o processo a julgamento, profiro a seguinte fevereiro de 2016 (1 dia), aviso prévio proporcional de 33 dias

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 4366 12/04/2019, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 686; Órgão Julgador: específica, o que ocorrerá após o trânsito em julgado desta decisão, Quinta Turma; Relator: Oswaldo Tadeu B. Guedes) sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a R$ 2.000,00. Em - Limites da lide caso de descumprimento, deverá Secretaria do Juízo anotá-la, sem Nos termos da nova redação d

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 42041 excluindo a carga tributária. Consignou ainda que o critério de este Sistema Robótico, no entanto, considerando a complexidade e cálculo das comissões foi previamente acordado pelas partes. Não envergadura do produto, os executivos de vendas não estavam há que se falar em ilicitude nos descontos efetuados, nem violação autorizados a vender o Sistema Robót

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 679 d) Tempo de serviço não superior a dois anos e redigindo sua demissão, agradecendo os serviços prestados, e) inexistência de quadro de carreira. ocasião em que a reclamante questionou o motivo da diferença Inicialmente, vale destacar que para fins de equiparação salarial, o salarial entre a mesma e a senhora LUCIARA; diz que após a ônus probatório é divid

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 680 exercido a função de auxiliar de tesouraria até dezembro/2008; que funcionais da reclamante, impedindo-a de retornar à ex-sala para a partir de janeiro de 2009 passou a exercer a função de auxiliar de buscar os seus pertences, bem como ter dito que ela "não mais contabilidade no MARISTÃO, uma vez que houve mudança na poderia frequentar o local como se colabora

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 675 eventos, não tendo como precisar; o auxiliar de contabilidade do serviço na função não seja superior a dois anos. centro social era o RIVAR, no refeitório era a reclamante (do O legislador ressalta, ainda, que não será possível a equiparação MARISTÃO) e no MARISTINHA a LUCIARA, e na Residência dos salarial quando a empresa possuir quadro de pessoal organiz

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1312 Pio XII não havia, mas a depoente não sabe dizer se na agência do mais empregados subordinados. Entretanto, nos termos do art. 461 TRT havia; (...) que a depoente não sabe dizer se a promoção para da CLT, a produtividade deve ser aferida a partir do volume de gerente geral ocorre primeiro para a agência de porte pequeno.". trabalho "entre pessoas", constat

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4631 por outro lado, indica que o salário do autor naquele mês foi de R$ monetária até a data de ajuizamento da ação (art. 292, I, do NCPC). 857,11. Sobre o crédito atualizado do (a) autor (a) incidirão juros moratórios É evidente que o processo negocial se encerrou no mês de março de 1% a.m., pro rata die, a partir da data de ajuizamento da ação, de 2016, m