Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/AS, Nota Técnica nº SEE/SA nº. 01/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 11:00h, na E.E Padre Benevenuto, localizada na Praça Senador Antônio Martins n°09 – Centro, Jequeri/MG – CEP: 35390000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva, ASB2/II I, concedidas pelos Atos nº 391/95 e 875/95, publicados respectivamente em 26/05/95 e 04/10/95, 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie. 11 662070 - 1 ATO DE DESLIGAMENTO A Diretora da DIRE, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Hilda Ranieri Silva de Almeida, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 04/18, publicado em 21/03/2018, por concessão indevida devido ao uso de tempo administrativo. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº 052/17- Processo 00087359-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº ATO Nº 152/2018 RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 936234-4, Flávia Jacinto Félix, ato nº 07/2018 publicado no MG de 06/04/2018, página 24, col. 03, por incorreção no nome. Onde se lê: Flávia Jacinto Félix, Leia-se: Flávia Félix Moreira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 23/2018 REGISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO-ATO Nº 08/2019 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM 1048007 / 7 03 NOME DO SERVIDOR SELMA ALCINA DO CARMO CONTEÚDO CARGO PEB EDUCAÇÃO FÍSICA PEB 1 A ESCOLA EE TANCREDO ALMEIDA NEVES ORIGEM DESTINO MOTIVO MUNICÍPIO CH MUNICÍPIO EXERCÍCIO A/C CÓDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 21 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de ATB IV M – admissão 1, por 1 m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de