Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE NOME DIAMANTINA CLAUDIA ELIZABETH BARACHO MASP Nº ADM 819567-9 1 SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PEB III I III J 31/12/2016 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 03 1442556 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2021 REABERTURA DE INSTRUÇÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 01/21 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Pe. João Batista de Oliveira – MaSP: 1452714-7 – Silea Laina Campos Passos, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 04/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arthur Costa de Souza MASP 1.426.623-3 por Marcelo Bahia Cantella MASP 1.352.963-1, na condição de pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL REI REI PASSOS SERVIDOR(A) MASP NOME 1.327.183-8 RAQUEL DE CASSIA RAMOS CARGO NÍVEL GRAU ADM. PEB I B 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº172/21 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP 750.167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, a partir de 16/08/2021, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020, às 18h, na E.E Alberico Ferreira Naves, localizada na Rua Firmino Antônio da Costa, n° 34 – São Sebastião da Estrela - Santo Antônio do Amparo - MG – CEP -37262000 – Telefone (035) 3863-8101, e-mail: escola.134473@educacao.mg.gov.br. Os quantit