Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Lacerda, EEBIA, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/99 e 4° quinquênio de exercício a partir de 30/07/04, no ato n° 37/14 publicado em 07/10/14, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 17/06/09 e 6° quinquênio de exercício a partir de 16/06/14, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 29/07/09 e 6° quinquênio de exercício a partir de 28/07/14; - SRE – MaSP 338.579-6 – Zelia Maria de Paula D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1.432.345-5 – Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 17/21 publicado em 10/08/2021, onde se lê: MaSP: 1.432.344-5, leia-se: MaSP: 1.432.345-5. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves, PEB II M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0038327/2021-89, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva, PEBIB, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 10/10/2009, por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 21/07/1999, por motivo de Duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Ato nº 09/16 publicado em 26/01/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 12/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Queluzito, Servidora sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.298-5, Odete Pereira, PEB2P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/1999; 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB2A - DV6, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 13/2005, publicado em 13/06/2005, por motivo de não ter saldo para usufruir na época. ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º bi