Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 124 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES 43427 125 126 127 128 129 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHÃES 43222 43303 43851 44555 41700 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI SÃO JOÃO DO MANTENINHA ÁGUA BOA 130 GUANHÃES ÁGUA BOA 41742 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais terça-feira, 31 de agosto de 2021 – 51 diário do executivo ExTrATo DE PuBLICAÇÃo DE EDITAL ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021, às 11h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 874562 25/09/2018 Caixa Escolar Padre Pedro Lambert Caixa Escolar Manoel Pereira De Araujo Caixa Escolar Aurea Rodrigues Aguiar 876590 25/09/2018 Caixa Escolar Raio De Sol 875197 25/09/2018 Caixa Escolar De Piscamba 19383140000114 Ee De Piscamba Jequeri 875195 25/09/2018 Caixa Escolar Tenente Mol 19897990000130 Ee Tenente Mol Jequeri 874630 25/09/2018 Caixa Escolar Professora Jesuina Pereira Dos Santos 213661250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nos termos do Art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, lota os servidores, após nomeação publicada no MG de 31/07/2015: Localidade COD Escola Estadual MASP 68462 E.E. Batista de Oliveira 1.398.858-9 68501 E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira 1.389.419-1 68608 E.E. Deputado Olavo Costa 1.266.619-4 68667 E.E. Doutor Clemente Mariani 1.110.081-5 68683 E.E.Duarte de Abreu 1.172.668-4 68705 E.E. Duque de Caxias 1.357.720-0 68705 E.E. Duque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 1254 1255 1256 1257 1258 1259 1260 1261 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 1282 1283 1284 1285 1286 1287 1288 1289 1290 1291 1292 1293 1294 1295 1296 1297 1298 1299 1300 1301 JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO 02/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, as servidoras: São José do Jacuri, MaSP 1188142-2, Sandra Dupin Franco, PEB1A, Adm 03, da E E do Tabuleiro de São José do Jacuri, para a E E Jonh Kennedy a contar de 18/03/2021; São José do Jacuri, MaSP 1428558-9, Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm 02, da E E do Tabuleiro de São josé do Jacuri, para a E E Jon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron Bortolini, PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 30/05/2017, onde se lê: a partir de 12/03/2011, leia-se: a partir de 05/11/2011 data do anivérs�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ESCOLA EE PRESIDENTE JOÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0080195/2020-51. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP 307.658-5 – Maria da Penha de Carvalho Cardoso, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à