20 Conclusão de Busca dois cargos de professor estadual - em: 24/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 458 “unificação de cadastro”, mas a extensão da carga horária para 40 horas na matrícula mais antiga, com a exoneração da matrícula mais recente, conforme legislação estadual vigente e acordo pactuado entre o Estado e o Sindicato (APLB). Noticiou que o Impetrado tem atendido outros pedidos de mudança de carga horária de professores da rede estadual, enqua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 805 Requer a concessão de liminar para o fim de se suspender “qualquer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a servidora para averiguação da conduta considerada ilegal pelos Impetrados até o julgamento final do mérito, bem como suspensão de qualquer penalidade acerca de tal fato”, bem como para determinar a unificação de matrículas com a alteraç�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3699 os pressupostos legais acima elencados, indispensáveis à concessão do efeito suspensivo para sobrestar o andamento da ação executiva, vez que, conforme previsão do parágrafo 1º do artigo 919, do NCPC, faz-se necessária a garantia do juízo da execução por meio de penhora, depósito ou caução, o q
4 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MASP 367779-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar