Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 Assessoria Gerenciais Assessoria Gerenciais Assessoria Gerenciais Assessoria Gerenciais Assessoria Gerenciais Assessoria Gerenciais Assessoria Gerenciais CADERNO 1 de Informações elaborar relatórios gerenciais para as unidades centrais da SEE; de Informações elaborar relatórios gerenciais para as SREs, visando correção e controle dos registros funcionais e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO de Informações monitorar regularmente os registros do Sisap; de Informações de Info

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Técnica – ART – expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. 5. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do SIsema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, SES/SEPLAG Sim, conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO SES/SEPLAG Sim, conforme ONDA VERDE SES/SEPLAG conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, SES/SEPLAG Sim, conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO SES/SEPLAG conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, SES/SEPLAG Sim, conforme A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO SES/SEPLAG conforme A CRITÉRIO DO DIRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

31 Assessoria de Comunicação Social Acompanhamento da produção, gravações e transmissão do programa “Se Liga na Educação” da A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Rede Minas; Assessoria de Comunicação Social Manter atualizados os sítios eletrônicos, a intranet e as redes sociais sob a responsabilidade da SEE, A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO no âmbito de atividades de comunicação social; Gerenciar e assegurar a atualização das bases de informações institucionais necessária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 CADERNO 1 Diretoria Administrativa Diretoria Administrativa Diretoria Administrativa Diretoria Administrativa Diretoria de Gestão de Convênios Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoGestão da Logística de Transportes ONDA VERDE lução Conjunta SES/SEPLAG conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoGestão de Bens Móveis e Imóveis A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, lução Conjunta SES/SEPLAG Sim, orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoGestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CEPAI 1.307.690-6 02 CONTRATO MAURICELIA SANTOS REIS 22/08/2020 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aosservidores: UNIDADE HJK HRB MASP 1.343.315-6 1.204.327-9 ADMISSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

33 CADERNO 1 Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Diretoria de Gestão da Força de Trabalho planejar, coordenar, implementar e avaliar as ações voltadas à gestão escolar no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 CADERNO 1 a estrutura curricular das propostas de cursos presenciais e à distância da Escola de ForEFP - Escola de Formação / Coorde- Construir conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resomação, em articulação com a Coordenadoria Ocupacional e Secretaria-Geral, considerando o Cur- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, nadoria de Ensino lução Conjunta SES/SEPLAG rículo Referência de Minas Gerais. EFP - Escola de Formação / Coorde- Gerenciar contratos e convênios afe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CADERNO 1 I – orientar os municípios e as escolas para o cumprimento do direito de aprendizagem dos estuDiretoria de Educação Infantil e dantes da Educação Infantil, por meio do apoio na implementação do Currículo Referência de Ensino Fundamental de educação infantil; Diretoria de Educação Infantil e II – planejar e executar as ações da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica conEnsino Fundamental forme diretrizes da política educacional; Diretoria de Educaçã