Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VI – identificar supostas irregularidades detectadas no desempenho das atribuições da Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica, elaborando e encaminhando os casos de denúncias à CGE; VII – propor e adotar ações que promovam a disseminação do conhecimento normativo e procedimental relativos ao desempenho das atribuições da Superintendência Central de Saúde do Servidor

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804  15 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 O Banpará S/A, por meio da Comissão de Licitação, comunica que fará realizar o credenciamento em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Credenciamento de tradutores juramentados públicos devidamente habilitados na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), conforme regras e condições estabelecidas no edital e seus anexos. LOCAL: O local para entrega das doc

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 330 nutum", em conformidade com a parte final do inciso II do artigo 37 comissão exercidos não possuíam atribuições relacionadas com da Constituição. Aduz que o exercício do cargo comissionado por direção, chefia e assessoramento, nos termos do artigo 37, inciso V, muitos anos não altera a natureza jurídica do vínculo, não perdendo da Constituição. E deste

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 TORNAR SEM EFEITO A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionados. NOME: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS Portaria nº 29602/2017 , publicada no DOE nº 159143 de 23/03/2017 A Diretora Administrativa e Financeira/ SEDUC Protocolo: 160678 TORNAR SEM EFEITO A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve torna

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1597 A reclamada contesta o pedido, dizendo inicialmente, que “a diretivo do empregador, permitindo-lhe ordenar a dinâmica laboral e remuneração da autora efetivamente era composta de salário fixo comercial que melhor lhe origina e ordena” uma vez que “a natureza mais remuneração variável, nos termos da política adotada pela dos produtos colocados no mercado

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1585 pactuação da remuneração variável, a dois, por configurarem definição de critérios e condições para recebimento da remuneração subterfúgios visando a supressão e/ou a redução do salário variável, não havendo qualquer possibilidade da reclamante ter sido variável, e a três, por transferirem o ônus do empreendimento prejudicada no recebimento da v

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 115 DE 13.01.2017: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - acompanhar, selecionar e analisar assuntos de interesse da Secretaria, publicados em jornais e revistas, para subsidiar o desenvolvimento das atividades de comunicação social; V - propor e supervisionar as ações de publicidade e propaganda, os eventos e promoções para divulgação das atividades institucionais, em articulação, se necessário, com as unidades da Subsecretaria de Comunicação Social - SUBSECOM da SEGOV; VI - manter atuali

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal Chefe, CNE-05, 01 (SIGRH 40000419) - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E INCENTIVOS ECONÔMICOS - Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 16000155) COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS ECONÔMICOS - DIRETORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 16000180) NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DIGITAL - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 16000106) - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - NÚCLE

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 6302 verdadeiro gestor, personalizando e representando a instituição por suporte operacional das agências, para compra e licitação; que o meio do cargo que ocupava, tendo participado de atos de setor comprova papel; que o forte era o setor de apoio mesmo, nomeação de empregados para a ocupação de cargos de confiança como abastecimento numerário e também servi�