Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 222/2020. Dispõe sobre retificação do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB1A-24, nº 110.539-4, a contar de 23 de agosto de 2017, por motivo particular; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Joycimara Moura Ribeiro, PEB1A-24, PALIE, nº 171.021-9, a contar de 06 de setembro de 2017, por motivo particular; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Maria Lissandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 262/2018 Plantão no recesso forense, entre 20.12.2018 e 06.01.2019, salvo exceções assinaladas COMARCA SEDE PLANTÃO DPMG MICRORREGIÃO DO TJMG Belo Horizonte CAPITAL Cataguases I Alfenas II Barbacena VI Curvelo VIII Muriaé de 28.12.18 a 06.01.2019 IX Contagem XII Frutal de 28.12.2018 a 06.01.2018 XVI Governador Valadares XVII Ipatinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo 3º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2018. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 621566-9, Marilia Augusta, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2019. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 850382-3, Cristina Maria Xisto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2019; EE José Álvares Duarte, MaSP 840324-8, Margareth Regina Cirilo, PEBIIM exercendo cargo em comissão SE-VI, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 30ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG – 24 CIA PM IND/15ªRPM x Município de Águas Formosas/ MG. Termo de Cessão de Uso nº 011/2021. Objeto: A utilização pelo cessionário, de uma área situada à Rua João Hilário de Souza, 286, bairro Atalaia-Águas Formosas/MG, com 04 m² x 04 m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para instalação de equipamentos de rádio transmissão e a instalação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MELO, PEBIB,DIV,vinculado ao cargo 03, EE STA TEREZA, MaSP 9306671, IDELINO RODRIGUES PEREIRA, PEB3P,DVI,vinculado ao cargo 0I,EE SAO TOMAZ DE AQUINO, MaSP 345139 0, MARIA DE FATIMA FERREIRA CAMARGOS XAVIER, PEB3P,DIII, vinculado ao cargo 0I, EE VISCONDE DE CAETÉ, MaSP11647831, BARCELA ROSA DE OLIVEIRA, PEBIB,DVI, vinculado ao cargo 03,IBIRITE, EE ANTONIO MARINHO CAMPOS, MaSP9496845, SIMONE CRISTINA GUERRA RAMOS ROCHA, EEB2L,DIV, vinculado ao cargo 01,EE DE EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 2° Trimestre - 2016 MÊS DE REFERÊNCIA Abril/2016 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁRIA SERV. 1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MILITAR: 40.494 CIVIS 2.005 MAGISTÉRI0: 1.866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 665/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0115230/2021-47 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.12.2021 Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados,na modalidade Educação aDistância, pelo Colégio São LuísGonzaga, no município de Belo Horizonte.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Federal n.47.906, de 2 de abril de 2020; e CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela em que a Administração Pública pode rever os seus próprios atos administrativos, em consonância com o disposto na Súmula n.473, Supremo Tribunal Federal – STF, restando cumprid