242 Conclusão de Busca diretor da deeas - em: 28/05/2025
Folha 4 de 25
sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 584/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0101903/2021-06 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 25.11.2021 Comunicação de alteração societária na entidade AVIVAR - Sistema Especial de Ensino Ltda - ME, mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial, sediada em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e observados os critérios estabelecidos para a espécie, sou por que este Co
22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001009/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 288 dias passando seu vencimento para 28/05/2023. Assinatura: 12/05/2022. 19 cm -17 1635898 - 1 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação do Extrato
sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA FHA Nº19/2017 Institui a Comissão de Credenciamento e Seleção, para o fim que especifica e dá outras providencias. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e em especial,
28 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 105 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 142
terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transfere Voluntariamente 1- de conformidade com do art. 220, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009, com os proventos integrais de sua graduação de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, os seguintes militares: n. 097.178-8, S
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NEBIA FABIANA GUIMARAES SILVA, MASP 11957305, do Centro Socioeducativo Uberlândia, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100552 da Secretaria de Estado de Justiça e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a
quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII , da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 159.437-3, HELENA APARECIDA CARDOSO SOUZA , PEB1A-24, a partir de 14/03/2017; 28 943065 - 1 ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO MADEIRA – Retifica os atos abaixo descritos, re
4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi
4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi