CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 I. Salv., 19.set.2022 Juiz de Direito Rolemberg Costa - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0537469-15.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Atacadao Centro Sul Ltda. Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:BA22922) Advogado: Leandro Coelho Din

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 296 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Camaleao Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Terceiro Interessado: Paulo Sergio Franca Sousa Reu: Municipio De Salvador Intimação: Petição id 104387295 Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Salvador, tendo este concordado “com o pagamento dos valores

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 354 Dê-se ciência da impetração à PGE. Abra-se vista ao Ministério Público, oportunamente. Decisão com força de mandado/ofício. Salv., 13/07/ 2022 Juiz de Direito Rolemberg Costa - Titular [1] ht tp //w w w .stf jus br /portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4307031&numeroProcesso=714139&classeProcesso=RE&numeroTema=745 PODER JUDICIÁR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 348 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8037016-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Acerca da petição id. 102226552, ouça-se o Estado da Bahi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 386 Despacho com força de mandado/ofício. Salv., 21.julho.2022 Juiz de Direito ROLEMBERG COSTA - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8068127-64.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Corcovado Granitos Ltda Advogado: Anderson Pod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 391 Despacho com força de mandado/ofício. Salv., 21.julho.2022 Juiz de Direito ROLEMBERG COSTA - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8068127-64.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Corcovado Granitos Ltda Advogado: Anderson Pod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 396 Despacho com força de mandado/ofício. Salv., 21.julho.2022 Juiz de Direito ROLEMBERG COSTA - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8068127-64.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Corcovado Granitos Ltda Advogado: Anderson Pod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 573 DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - III. Dispositivo Posto isso, confirmo a liminar deferida e concedo a segurança para determinar à autoridade coatora que, já agora, não condicione a reativação da inscrição estadual ao pagamento ou parcelamento dos créditos tributários pendentes. Custas pelo Estado da Bahia. P.R.I. Proceda-se, oportunamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 130 dos. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 399 produção de prova pericial contábil e documental. Enfim, este é um caso em que tudo aponta para a necessidade de análise apurada dos autos de infração e, mesmo assim, por meio de perícia especializada. Ausente o requisito do fumus boni iuris, não se vai ao exame do periculun in mora e da irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput, e § 3º/C