Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA/UEMG Nº 033 / 2014 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005. O Vice-Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Colégios relacionados no item 2.2., passando para a responsabilidade da mantenedora Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, localizada na Rua Timbiras, 1532/1401, nesta Capital. Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art. 50 da Resolução CEE nº 449/02. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012. a) Avani Avel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 136581/6, Marzi Nascimento Falcão, PEB1B, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, ROSEMBERG FRANCISCO RANGEL, Masp n.º 1442360-2, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 007/2017, vaga 6, disciplina de Gestão de Finanças/ Planejamento Orçamentário/ Gestão da Informação/ Informática Instrumental/ Empreendedorismo/ Orientação de TCC, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Engenharia de João Monlevade, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 09/05/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1981/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de JOSE MARIO DA SILVEIRA ESTRELA, Masp n.º 1243247-2, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 09/05/2017 a 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IPEM/MG Nº 062 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e art. 2º do Decreto 45851, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.1º Fica delegada competência de chefia imed