Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA ILSON LUIZ DE SOUSA BARBOSA JUNIOR(OAB: 25258-D/PE) FREDERICO ENGELS ALENCAR FERREIRA LIMA ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA(OAB: 39102/PE) 6915 partes e dos pedidos do demandante Alega o demandante em sua peça de ingresso que trabalhou para o demandado, com vínculo de emprego, durante o período de 15.08.2014 a 16.10.2017

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 5064 Comerciário, prevista na cláusula quarta da CCT 2018/2019, tendo associados. A interpretação do inciso IV do artigo 8º da Constituição em vista que a contribuição assistencial, prevista na cláusula da República deve ser efetivada em consonância com a regra geral terceira da referida norma coletiva, não é objeto da presente ação. estabelecida no "capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 38 – 69 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da justiça federal, o Conselho/embargado foi novamente intimado pela Secretaria do Juízo (fl. 24) e ficou ciente dos termos da demanda. Nessa oportunidade, tendo agitado o argumento da necessidade de abertura de novo prazo para impugnação, bem como ainda, havendo se manifestado, no mérito, defendendo a viabilidade da cobrança do crédito (fls. 25/27). Por fim, juntou documentos (fls. 26/32).Acrescento que o embargado não aduziu qualquer eventual prejuízo pela falta de impugnação, fato

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20042 Conheço dos recursos ordinários, porquanto regularmente processados, exceto o do reclamante, no que se refere ao pleito de Mérito depósitos de FGTS, por ausência de interesse recursal, uma vez que houve referido deferimento. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Recurso do reclamante 1. Dispensa discriminatória. Indenização por dano moral O reclama

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mencionadas. 8767 advocatícios (CPC, art. 98). Diante do exposto, condena-se a reclamada ao pagamento da mensalidade sindical, no valor de R$12,00 mensais, apenas em 2.7 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS relação aos substituídos LUIS EDUARDO AMADOR GONÇALVES, MARIA ROSILENE SOUTO SOARES, MARY Condena-se a ré a pagar ao Sindicato autor os honorários REGINA MAIA SOARES, ROB

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região referentes a todos os associados da entidade sindical (f. 323), 8771 2.6 - JUSTIÇA GRATUITA anexando os comprovantes de pagamento de f. 329/335, presumese a regularidade da referida mensalidade sindical, bem como que a Rejeita-se o requerimento do sindicato autor quanto à justiça ré tenha sido notificada para efetuar os descontos respectivos nos gratuita, porquanto não

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 988 que dele não se exige a autorização para funcionamento nos outras da mesma espécie instituídas em normas coletivas moldes previsto nas norma de regência de entidades com esta somente são exigíveis dos associados, sejam eles empregados finalidade. ou empregadores, conforme Precedente Normativo n. 119 e OJ n. Ainda que os produtos, serviços e contratos que asse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações da fl. 169. 0000125-05.2013.403.6139 - JACKSON DOS SANTOS RODRIGUES - INCAPAZ X PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(SP132255 - ABILIO CESAR COMERON E SP249357 - ALDO FLAVIO COMERON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos cálculos apresentados às fls. 137/142. PROCED

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diante de todo o exposto, impõe-se concluir que o sindicato autor 8766 Defere-se, nestes termos. comprovou a constituição e organização do referido programa (a partir de 01/06/2015 – f. 164). 2.3 - MENSALIDADE SINDICAL Considerando os fundamentos supra, condena-se a reclamada ao pagamento da contribuição destinada ao Programa de Assistência Aduz o sindicato autor