Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 84/85 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 FERNANDO HABIBE MARIA REGINA SURUAGY PERRUSI PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI ANDERSON MEDEIROS DE ANDRADE E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110418673 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FLS."(...) 3-Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa. Bras�

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Agravado(s) CAMILTON SANTOS DA FONSECA ME Advogado(s) 'IVAN BOMFIM DA SILVA (DF026039) Agravado(s) CERLI DA SILVA PIMENTEL Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110574648 - Execução de Título Extrajudicial DESPACHO FLS. 254 "[...] Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intime-se. Dê-se baixa. Brasília, 31/07/2017. Dese

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 41 2015 00 2 001466-8 FERNANDO HABIBE B7 EDITORIAL LTDA EPP WELLINGTON SANTANA SILVA e outro(s) GLENIA DOS SANTOS SILVA GABRIEL CUNHA RODRIGUES 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111134522 - Procedimento Ordinário "(...) 3. Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Bras�

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Relator. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 140 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 FERNANDO HABIBE ARMANDO CARLOS NASCIMENTO NICASTRO E OUTROS RODRIGO ANTONIO SERAFIM (SP245252) NEUSA RUELA DA SILVA MACHADO VILMA BRAZ DA CRUZ (DF031780) SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110275252 - Embargos à Execução 20150110877945 DECISÃO Ante a desistência manifestada pelos apelantes (138), não co

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Origem DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110782978 - REPARACAO DE DANOS DESPACHO FLS. 624 "Ambas as partes pretendem alcançar efeitos modificativos, por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 11 de dezembro de 2015." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Relator Des. Revisor Des

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 DESPACHO FLS. 205 "[...] Em consulta ao que consta no SISTJ/ SISPL, a ação principal (2015.01.1.029076-5) encontra-se sentenciada. Constata-se, assim, que o presente recurso resta prejudicado, em virtude da perda superveniente do objeto, porquanto a matéria nele versada já foi definitivamente julgada, não havendo mais como alterar-se, ao menos nesta sede, a decisão principal. Posto isso, não co

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 94 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 FERNANDO HABIBE FRANCISCO ALVES DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGEFIZ AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ANA LUCIA DE LIMA COSTA (DF022168) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 2014011200799-0 [...] Em consulta ao que consta no SISTJ/ SISPL, a ação principal (2014.01.1.200799

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 ESDRAS PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF5094100A - PAULO BEZERRA DA SILVA. R: IVAN GAZZI. Adv(s).: DF1392600A - ERIVAN ROMAO BATISTA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO (198) 0702098-49.2017.8.07.0001 APELANTE: IVAN GAZZI, MARISA APARECIDA SILVEIRA, ESDRAS PEREIRA SILVA APELADO: MARISA APARECIDA SILVEIRA, ESDRAS PEREIRA SILVA, IVAN GAZZI DESPACHO Tr

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 Num Processo 2016 00 2 019235-3 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES RODRIGUES Advogado(s) ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE MORAIS (DF016302) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110564060 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 353 "Indefiro o efeito suspensivo, pois não vejo configurada,

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 garantir a efetividade do provimento. Comunique-se ao ilustre Juízo a quo. Intimem-se os agravados, na forma do CPC 1.019, II. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília,09/12/2016. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N� 0702529-23.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: DEJAIR JOSE BORGES. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMI