Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 17 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ROSANA CUNHA BARRETO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110240566 - Execução Fiscal "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 50 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 JOANA DARC DE JESUS RAMOS rep. por TATIANE RODRIGUES DE ANDRADE DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (DF013784) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110808154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO "Renove-se a solicitação de informações ao Juízo a quo (CPC/73 527

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Intimem-se Leonardo Pinheiro Filho e outro(s) para manifestarem-se sobre o AGI e o agravo interno no prazo legal. Os recursos serão julgados simultaneamente. Após, conclusos. Brasília, 25/4/2017. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0702034-76.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF2181100A - BRUNO NASCIMENTO COELHO. R: LEONARDO PINHEIRO FILHO. R: LINO ALMEIDA GA

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 N. 0704609-23.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROGERIO PEREIRA TORRES. A: ANDRE VECHI TORRES. A: ANNE VECHI TORRES. A: ARTHUR VECHI TORRES. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DFA1996000 - TARLEY MAX DA SILVA. R: JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIA. R: JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA. Adv(s).: DF3522900A - LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA. R: GERSON DE SOUZA LIMA. R: JOSE BATI

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Turma para digitalização dos autos da demanda cautelar 2012.01.1.152639-8, atrelados ao presente feito, conforme pedido id 8713698. Após, conclusos. Brasília, 23/05/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0049914-44.2012.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ADRIANA RECHE VIUDES KONO. A: MICHELLE RECHE VIUDES KONO. Adv(s).: SP0192062A - CRISTIANE ZANARDI CREMA, SP198168 - FABIANA GUIMARAES DUNDER

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 de incompetência do Juízo a quo. 2. Decisão declinatória de competência não comporta agravo de instrumento, porquanto não consta do CPC 1.015, que apresenta rol taxativo. Logo, é inadmissível o presente recurso. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dêse baixa. Brasília, 15/12/2016. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N� 0702798-62.2016.8.07.0000 - AGRAVO D

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 (id. 7120092). Redesigne-se nova data para julgamento. Publique-se. Intimem-se Brasília, 06.02.2019 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0732337-36.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CAMILA GUESINE DOS SANTOS. A: ANGELA MARA DA SILVA CUNHA. Adv(s).: DF2734500A - JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, DF3579900A - FERNANDA BATISTA LOUREIRO. A: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Advogado(s) Recorrido: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 JULIETA ALVARENGA BAHIA (MG049787), HERON ALVARENGA BAHIA (MG043649) TRANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA RICARDO MESQUITA DE ABECI (DF012709) SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111819713 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, 20110110360246 439 DESPACHO Intime-se a apelada para apresentar resposta ao recurso especi

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) H. U. Advogado(s) ELEN CRISTIANE MARCORIN (SP179394) Agravado(s) I. C. U. rep. por M. M. C. U. E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - 20160610049054 - Divórcio Litigioso DESPACHO FLS. 173 "Intimem-se os agravados, por intermédio da Defensoria Pública, para man

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 DESPACHO FLS. 17 "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília, 20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num