Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 E-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CAIAPONIA/GO, 2 7 DE OUTUBRO DE 2014. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339257-73.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ANTONIO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO DELEGADO DE POL

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 M MINHAS HOMENAGENS E SOB CAUTELAS LEGAIS E DE ESTILO. REGISTRE-S E E INTIMEM-SE. CAIAPONIA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 230070-28.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBERTO GABRIEL DA SILVA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO DELEGADO DE POL ICIA, RELATI

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, _________NATALIA GONTIJO SILVA, ESTAGIARIA, QUE O DIGIT EI E SUBSCREVI. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 111576-55.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQU

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 INDICIADO : HENRIQUE FLAVIO CARNEIRO SEVERINO VITIMA : EURIPEDES GRACIANO RODRIGUES DESPACHO : E O RELATORIO PASSO A DECIDIR. AO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO Q UE O CHEFE DA ATIVIDADE POLICIAL, ENQUADROU O INVESTIGADO NO ARTI GO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORA ALCANCADA PELA SUPERVENIENCIA DA PRESCRICAO PROPRIAMENTE

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 9 . 3 .20 38 , REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRE-SE TAMBEM A DECI SAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. ENCAMIN HE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POL ICIA CONDUTOR DAS

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO ANTONIO DA COSTA VITIMA : MARCIO ARCANJO DOS SANTOS DESPACHO : EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 13 . 1 .20 3 8 , REGISTRANDO-O S NO BNMP. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AOS JUIZES ONDE PORVENTURA RESPONDER PROCESSOS. ENCAMIN HE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEG

Seção III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RSAO DE PRAZO PARA MEMORIAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MMA. JUIZA, REQUER A SUBSTI TUICAO DA TESTEMUNHA FABIANO PIRES DO AMARAL PELO DELEGADO DE POL ICIA FABIANO JACOMELIS. APOS, PUGNA POR PRAZO PARA MEMORIAIS. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO A SUBSTI TUICAO DA TESTEMUNHA REQUERIDA PELO REPRESEN

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 HORAS (ART. 319, V, DO CPP). FICAM CIENTES OS FLAGRADOS QUE O DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PODERA ENSEJAR A DECRETACAO D E PRISAO PREVENTIVA. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE UBERLANDIA-MG, COM A FINAL IDADE DE SER REALIZADA A FISCALIZACAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. CONFI RO A PRESENTE DECISAO FORCA DE ALVARA DE S

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3209 23/2/2015). "HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUI??O AO RECURSO PREVISTO NO ORDENAMENTO JUR?DICO. 1. N?O CABIMENTO. MODIFICA??O DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RESTRI??O DO REM?DIO CONSTITUCIONAL. EXAME EXCEPCIONAL QUE VISA PRIVILEGIAR A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2. EXECU??O PENAL. CONDENA??O SUBSTITU?DA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. TENTATIVA FRUSTRADA DE INTIMA??O DO SENTENCIADO NO

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS. APOS, JUNTE-SE A PRESE NTE DECISAO AO INQUERITO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. NAO HAVENDO REPRE SENTACAO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AS MEDIDAS PROTETIVAS, NEST E ATO APLICADAS, SERAO REVOGADAS. CIENTIFIQUE-SE A POLICIA MILITA R E A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DESTA COMARCA, VIA EMAIL (PROJUD. SMAS@GMAIL.COM), PARA OS FINS DA PATRULHA