Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 22 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I e VII do Art. 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, Art. 100 da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994 e em conformidad

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 81/93 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18/10/2017 GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 19 de outubro de 2017 PORTARIA/DPG Nº 1068, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. A Defensora Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: I – Designar o Defensor Público, Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, JOCA lotado na Defensoria P

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6264 098/110 A Defensora Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Nomear CAROLINE SAMANTHA SANTOS PEREIRA, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 07 de agosto de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 9 de agosto de 2018 TEREZINH

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2526 11 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 01/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 N.º NOME 01 Thales Fernando da Silva Nascimento 02 Nadiele Lima da Silva 03 Luiz Gabriel Peixoto dos Santos 04 Wagner Alencar Sousa 05 Dayane Almeida da Silva 06 Suyane Sousa dos Santos 07 Vitória Evellem Ferreira de Freitas PORTARIA Nº 1745/2020 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 47 PORTARIA Nº 1272/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no Art. 134, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, no Art. 97-A, Inciso III, da Lei Com

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO 2.1 –O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 03 (três) meses de execução do objeto. ASSINATURA: 30/12/2021 VIGÊNCIA: 30/12/2021 à 30/03/2022 CONTRATADA: W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF 08.871.507/0001-22 ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 748953 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Sexta-feira, 07 DE JANEI

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.548 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tes. 2. Habeas corpus denegado”. Conclui-se dos precedentes que o Poder Judiciário não pode ficar impedido de prestar a jurisdição, em virtude da inércia de uma das partes. Tal situação também afeta o próprio funcionamento da máquina judiciária, mormente no cumprimento de suas metas. Sendo assim, dê-se vista dos autos ao apelado para a apresentação das contrarrazões, com a p

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  51 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935970/ 1 SERVIDOR: SAVIO RICARDO BARROS FERREIRA CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5926813/ 1 SERVIDOR: JONIELSON NASCIMENTO SILVA CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933160/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: BRAGANÇA /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 01/03/2018 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 279483 PORTARIA: 112- DO DIA 08/02/2018 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº. 074/2015 Retifica-se o Ato nº 006/2015, publicado no “Minas Gerais” de 14/02/2015 referente a EXONERAÇÃO da servidora Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 onde se lê: EXONERA Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo leia-se: Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo do DEOP/MG, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 25 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu