Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2014, conforme especificação prevista no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º desta Resolução é de R$ 513.739,82, (quinhentos e treze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1. Parágrafo único. Os recursos financeiros serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo 03276045 03276045 03820503 03820503 03820503 03820503 03838372 03838372 03838372 03838372 03838372 06694053 10818656 Hélio Bernardo De Aguiar Hélio Bernardo De Aguiar Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Claudia Maria Melo Ferreira Pinto Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das Neves Rocha Junior Rubens Das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.770, DE 1º DE JUNHO DE 2015. de 14 de março de 2007, a SHELLEY CAROLINE PEREIRA CALDAS, MASP 1285546-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14188478 Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/06/2021 20ª SRE - Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, MASP 1050973-5, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. designa, nos termos do §6º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saneamento de Minas Gerais S.A. – COPASA-MG, Município: Mutum, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04185/2017. *Processo: 06865/2012, Empreendedor: LDP Agro-Industrial Ltda, Município: Novo Cruzeiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04186/2017. *Processo: 18842/2011, Empreendedor: Restaurante e Lanchonete Lili Ltda, Município: Itabira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04187/2017. *Processo: 15823/2010, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Matias Cardoso Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo IV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E16, de coordenadas N=8.106.125,308 m e E=216.445,893 m; deste segue confrontando com B-Estrada Municipal de Padre Paraíso com azimute de 85°46’50” e distância de 37,78 m até o vértice E17, de coordenadas N=8.106.128,087 m e E=216.483,566 m; deste segue com azimute de 76°44’10” e distância de 32,06 m até o vértice E18, de coordenadas N=

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6154 , DE 09 DE MARÇO DE 2018. Prorroga o prazo execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde contempladas pela Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual,