Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6514 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Delega aos servidores que menciona competência para atuarem como chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2018 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ADRIANA DE JESUS FELIPE, MASP 1251146-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100450 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual HIGOR SOARES SANTOS, MASP 1483213-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 MD1101612 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chefe de Gabinete Diretor(a) de Informações Epidemiológicas; Diretor(a) de Vigilância de Agravos Não Transmissíveis 4389 - Vigilância Sanitária Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde Subsecretário(a) de Vigilância em Saúde Superintendente de Vigilância Epidemiológica Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Comunicação Assessor(a)-Chefe de Comunicação Social Chefe de Gabinete Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chefe de Gabinete Diretor(a) de Informações Epidemiológicas; Diretor(a) de Vigilância de Agravos Não Transmissíveis 4389 - Vigilância Sanitária Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde Subsecretário(a) de Vigilância em Saúde Superintendente de Vigilância Epidemiológica Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Comunicação Assessor(a)-Chefe de Comunicação Social Chefe de Gabinete Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101944 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 29/3/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Dr.Raphael Rocha Lafeta 7772/7 - Ailton Sena Vieira - Santa Luzia - fav. Indulto Dec.8.172/13. 4914/5 – Alexandre Antonio dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12. 11004/6 - Juan Roberto Farias Campos - Francisco Sa - fav. Comutacao Dec. 8.172/13. 11545/7 – Luiz Carlos de Almeida – Juiz de Fora - pelo indeferimento de qualquer beneficio em 2013. 10486/7 – Oldair Dias da Rocha Santana – Curvelo - fav. Indulto Dec. 7.648/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Fundação Clóvis Salgado - FCS ANEXO ÚNICO Tarifas e cascatas, referentes a 30 dias. Devem ser proporcionalizadas para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) 2,6588 Faixas de consumo em m³ 1 12.500 2,3998 12.501 50.000 1,5265 50.001 250.000 1,4834 250.001 750.000 1,4683 750.001 1.500.000 1,4510 1.500.001 3.000.000 1,4349 3.000.001 4.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Fundação Clóvis Salgado - FCS ANEXO ÚNICO Tarifas e cascatas, referentes a 30 dias. Devem ser proporcionalizadas para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) 2,6588 Faixas de consumo em m³ 1 12.500 2,3998 12.501 50.000 1,5265 50.001 250.000 1,4834 250.001 750.000 1,4683 750.001 1.500.000 1,4510 1.500.001 3.000.000 1,4349 3.000.001 4.50