Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2018, às 15h00min , Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo – SEPLAG, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 7 de março de 2018. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a p/ de 23.03.17; Varjão de Minas E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana Alves Godinho Silva, ATBIA – no c/c SEIII, adm. 4, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a p/ de 24.03.17. 10 948235 - 1 SRE Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Argentino Madeira, situada na Praça Duque de Caxias, s/n, Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, CEP 31010-230, telefones (31) 3307-0602 e 3307-0624, na data e horário explicitado no cronograma abaixo: Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior DATA HORÁRIO Expediente ATO AGE N° 2.241, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Retificação – Ato nº 04/2014 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida Sabino, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2012; leia-se: 1º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3, Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os atos s/nº, nº 19/2003, nº 19/2006 e nº 07/2012, publicados respectivamente em 21.06.1996, 19.03.2003, 20.04.2006 e 02.03.2012, Onde se lê: 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO N. 096/2015 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Aviso Nº 03/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 26/09/2014, para os cargos de Professor de Educação Básica – Nível 1 Grau A - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e EDUCAÇÃO FÍSICA. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Perdizes/MG - PA/Nº. 35779/2013/001/2014 DNPM nº 832822/2013 - Classe 1. VALIDADE: 23/06/2014. *Evaldo Bastos Silva & Outros/ Fazenda da Barra, Mat.770 e 160.524 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02550/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *Rede de Posto Oliveira Ltda. (EX-Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda.) Postos revendedores,