Publicações Judiciais II ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00245 AI 593437 0000370-61.2017.4.03.0000 SP 00075587920104036102 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP177658 CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA AGRDO(A) : DROGA KITO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00246 AI 589567 0018646-77.2016.4.03.0000 SP 50004578120164036105 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Conselho Regional de Educacao Fisica da 4ª Regiao CREF4SP ADV : SP220653 JON

Publicações Judiciais II ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00245 AI 593437 0000370-61.2017.4.03.0000 SP 00075587920104036102 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP177658 CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA AGRDO(A) : DROGA KITO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00246 AI 589567 0018646-77.2016.4.03.0000 SP 50004578120164036105 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Conselho Regional de Educacao Fisica da 4ª Regiao CREF4SP ADV : SP220653 JON

Publicações Judiciais II ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS018573 FRANCISCO FLORISVAL FREIRE AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0245 AI-SP 593437 0000370-61.2017.4.03.0000 00075587920104036102 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP : SP177658 CLEI

Publicações Judiciais I ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042140-78.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.042140-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Fede

Publicações Judiciais ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042140-78.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.042140-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Fede

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTROLE DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÕES INDIVIDUAIS. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. (...) 2. Na hipótese dos autos, a ação declaratória foi ajuizada pelo consumidor apenas contra a concessionária de serviço público de telefonia, visando ao reconhecimento da ilegalidade da assinatura básica e à devolução dos valores indevidamente pagos. Destarte, fica, de plano, afastada a comp

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTROLE DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÕES INDIVIDUAIS. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO. (...) 2. Na hipótese dos autos, a ação declaratória foi ajuizada pelo consumidor apenas contra a concessionária de serviço público de telefonia, visando ao reconhecimento da ilegalidade da assinatura básica e à devolução dos valores indevidamente pagos. Destarte, fica, de plano, afastada a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3237 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0008914-34.2009.8.26.0650 (650.01.2009.008914) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 1

Publicações Judiciais I ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. RECUSA FUNDADA NA INOBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. É inadmissível Recurso Especial quanto a questão não apreciada pelo Tribunal de origem, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios. Incidência da Súmula 211/STJ. 3. Não há contradição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3218 VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DEOLINDA PINHATA NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2016 Processo 0000082-62.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível -