Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Aparecida Silva, Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos, Marilene Vieira da Silva, Michely Martins Aleme Goncalves, Miguel Calixto de Oliveira, Nelma Aparecida Silva, Shirley Cardoso de Matos, Thatiane Freitas Marquez, Thiago Ferreira de Souza, Vanessa Santos Batista, Vanusa Monica Marinho. 23 871941 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 036/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1- Enafor Ltda. IE: 062.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2006 até 17/09/2017. Ato Declaratório nº 13.062.310.004840 de 02/03/2011. Altera a publicação de 03/03/2011, Comunicado nº 018/2011 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Cristiano Valdir H.E. da Silva Chefe da AF/1º NÍVEL /BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 020/2016, ficando os sucessores de Rogério Bernardes Cardoso, MASP: 288.772-7 intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde – Edifício Gerais, 6º Andar – Belo Horizonte/MG – CEP:31.630-901, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Período: 01/01/2008 a 31/12/2009. Finalidade: Formalizar e comunicar ao contribuinte sobre a auditoria fiscal em relação aos atos praticados pelo Sujeito Passivo acima identificado relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) na Declaração de Imposto de Renda/Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 e 2009, visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo -Masp 357.344-1, Geralda de Paula Barbosa Noronha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/4/2015; -Masp 357.676-6, Helio Donizetti da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/4/2015; -Masp 358.852-2, José Zacarias Alvares Rezende, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/4/2015; -Masp 359.023-9, Léa Fátima Diniz, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 22.71 22.72 22.73 22.74 22.75 22.76 22.77 22.78 22.79 22.80 22.81 22.82 22.83 22.84 22.85 22.86 22.87 22.88 22.89 22.90 22.91 22.92 22.93 22.94 22.95 22.96 22.97 22.98 22.99 22.100 22.101 22.102 22.103 22.104 22.105 22.106 22.107 22.108 22.109 22.110 22.111 22.112 22.113 22.114 22.115 22.116 22.117 22.118 22.119 22.120 22.121 22.122 22.123 22.124 22.125 22.126 22.127 222.128 22.129 22.130 22.131 22.132 22.133 22.134 22.135 22.136 22.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5905 5906 5907 5908 5909 5910 5911 5912 5913 5914 5915 5916 5917 5918 07/01/2015 07/01/2015 13/01/2015 13/01/2015 13/01/2015 13/01/2015 13/01/2015 13/01/2015 16/01/2015 16/01/2015 16/01/2015 21/01/2015 21/01/2015 23/01/2015 16:07:16 16:09:05 10:00:18 10:09:25 10:10:58 10:12:19 10:16:37 10:18:20 13:44:38 13:52:32 15:09:28 11:48:53 11:50:39 15:44:48 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADRIANO FRANCISCO RODRIGUES - 079.143.586-57 ALEXANDRE REZENDE DE JESUS GONCALVES - 012.202.826-00 ANDERSON MARANEZI - 039.393.686-44 ANTONIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA - 714.394.986-87 APARECIDO EVANGELISTA TOLEDO - 603.671.728-87 ARTE REAL MARMORARIA LTDA - 07.869.488/0001-37 AYRTON BENEDITO GOMES - 172.783.058-02 BANCO DE CREDIREAL DE MG SA - 21.562.962/0001-04 CARLOS MAURICIO MARIOSA VASSILOPOULOS - 687.3