Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65628-3 Everaldino Lopes da Costa Maria Lucia Bahia da Costa 30/04/2015 10/06/2016 Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 SÃO DOMINGOS DAS DORES SÃO FÉLIX DE MINAS SÃO GERALDO DO BAIXIO SÃO JOÃO DA LAGOA SÃO JOÃO DAS MISSÕES SÃO JOÃO DO PACUÍ SÃO JOAQUIM DE BICAS SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SARZEDO SEM-PEIXE 0,02164293 2.288,45 457,69 18,31 0,00 1.812,45 0,01554690 0,01386202 0,02307369 0,03889292 0,01793240 0,12120450 0,10013658 1.643,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Masp 337.787-6, Alba Manoela, referente ao saldo de 6 (seis) meses, do cargo de GEFAZII. Masp 339.217-2, Marli Irene da Silva, referente ao saldo de 3 (três) meses, do cargo de GEFAZ II. Masp 350.245-7, Marcia Pereira da Cunha, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de TFAZ III. Masp 355.497-9, Ângela Maria Silveira Rosa, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de TFAZ II. Masp 355.797-2, José Santino Prata, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Ofício 102/2014 Parcelamento/AFBH-2 Assunto : Termo de Confissão de Dívida – Pessoa Física Senhor (a) Contribuinte, Em análise dos Processos Tributários Administrativos 03.000355988-45, 03.000356796-08 e 03.000364298-77, verificou-se que no Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1 COMUNICADO Nº 002/16 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais relacionado(s) a seguir: Motivo: Documento fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Endereço: Avenida Professor Milton Lage, 166 - Nova Esperança Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária. AIDF Inexistente Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados falsos: Notas Fiscais Mod. 1 de nº 000.251 a 000.400 - AIDF nº 007380042007. Avulso/PVFE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Josefa dos Santos Leila Murad Matuck Rosana Bicalho Requerente(s) Edson Lopes de Oliveira Raph Tufy Matuck Ana Lopes Bicalho Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Eduardo Carlos Horta Requerente(s) Maria Tereza César Lafeta Horta 08 805071 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 009.032/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/10/1994 autorizados ou não até 30/07/2017. Ato Declaratório nº 13.062.115.001599 de 06/04/1998. Altera a publicação de 28/05/1998, Comunicado nº 086/1998. 3 – Fornecedora Materiais Construções Oliveira. IE: 062.007283.0262 CNPJ: 17.169.442/.0004-01 Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 1050 – Bairro São Cristóvão - Belo Horizonte – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO Nº: 672/2015 (AF/BH-2/SPTA) Assunto : PTA N.º: 15.000025510-29 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos que o Fisco promoveu a juntada de documentos à peça fiscal em referência. Assim, nos termos do art. 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido a V.Sª