Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS NR. : 1160 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE VIEIRA DEMELO NETO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : COM EFEITO, ESTA MODALIDADE DE PRISAO E MEDIDA CAUTELAR DE CONSTR ICAO DA LIBERDADE QUE EXIGE APENAS APARENCIA DE TIPICIDADE, NAO S E EXIGINDO VALORACAO MAIS PROFUNDA SOBRE A ILICITUDE E CULPABILID ADE E OUTROS REQUISITOS PARA CONFIGURACAO DO CRIME. NAO EXISTEM

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 371330/2015 COMARCA DE JOVIANIA FORUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5027799 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 154713-64.2010.8.09.

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, VEZ QUE O MESMO JA SE ENCONTRA SOLTO, EM VIRTUDE DE FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA-SE O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. QUIRINOPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGH

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ==============================================================================

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA DEVOLVER O PROCESS O NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 123452-42.2014.8.09.0095 100 ACAO PENAL DIVINO ETERNO DA SILVA CINTIA DA SILVA DEJANIRA DA SILVA ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 I E LXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. COM EFEITO, ESTA MODALIDADE DE PRISAO E MEDIDA CAUTELAR DE CONSTRICAO DA LIBERDADE QUE EXIGE AP ENAS APARENCIA DE TIPICIDADE, NAO SE EXIGINDO VALORACAO MAIS PROF UNDA SOBRE A ILICITUDE E CULPABILIDADE E OUTROS REQUISITOS PARA C ONFIGURACAO DO CRIME. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MA TERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA. COMPUL

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ERIFICO QUE SAO VARIAS VITIMAS E OBJETOS FURTADOS. 7. PERCEBENDO QUE AS CONSEQUENCIAS DANOSAS DO DELITO PRATICADO FORAM MINIMIZADA S PELA ACAO DA POLICIA QUE PRENDEU RECUPEROU A RES FURTIVA. 8. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. VERIFI CO, PORTANTO, QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO DESFAVORAVEIS, AO CONDENADO DEVENDO A PENA SER FIXADA ACIMA D

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 SAO DESFAVORAVEIS, AO CONDENADO DEVENDO A PENA SER FIXADA ACIMA D O MINIMO LEGAL, EM RAZAO DA CONSEQUENCIA DO DELITO TER GRANDE PRO PORCAO E CAUSAR INSEGURANCA A SOCIEDADE. ANTE AO EXPOSTO COM FUND AMENTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO FIXO A PENA BASE E M 05 (CINCO) ANOS PARA QUE SEJA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A RE PROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME. NAO EXIST

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS AQUELES INS ERIDOS NO PROPRIO TIPO PENAL. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO PODE SER CONSIDERADO PARA AGRAVAR A PENA DO ACUSADO. TENDO EM VISTA A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUA

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI ===========================================================================