Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MICHELAN MEDEIROS E SP162329 - PAULO LEBRE) Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimado para retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que o prazo de validade expira em 60 dias contados da data da expedição. 0033333-88.1999.403.6100 (1999.61.00.033333-2) - OTONIEL MARQUES DOS ANJOS X OVIDIO BOTELHO X PASCOAL NOGERINO FILHO X PAULO AIRTON DE CASTRO X PAULO CESAR DA SILVA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimado para retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que o prazo de validade expira em 60 dias contados da data da expedição. 0016234-27.2007.403.6100 (2007.61.00.016234-2) - DORIVAL LOPES CABRERA ABARCA X SHIRLEI MONTECHIESI CABRERA X MARCIO CABRERA ABARCA(SP163721 - FERNANDO CALIL COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240963 - JAMIL NAKAD JUNIOR) X DORIVAL LOPES CABRERA ABARCA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SHIRLEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande 06 93106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo laticínios - Argirita/MG - PA/Nº 04449/2013/003/2017 - Classe 1. *Auto Posto Tocantins Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Tocantins/ MG - PA/Nº 03437/2001/003/2017 - Classe 1. *Pedreira Hersa Comércio e Indústria Ltda. EPP - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, Substância Mineral: Granito - São João do Manhuaçu/MG - PA/Nº 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X JOAO ARIAS MARTINS X UNIAO FEDERAL X LILIA ELVIRA IDA ANNA ANAU SMITH X UNIAO FEDERAL X ALEXANDRE PASCHOAL EBOLI X UNIAO FEDERAL X MARIO ROBERTO HIRSCHHEIMER X UNIAO FEDERAL X SONIA MARIA SAWAYA HIRSCHHEIMER X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO). 0012219-40.1992.403.6100 (92.0012219-1) - METALTRADE SAO PAULO COM/ EXTERIOR LTDA(Proc. MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X JOAO ARIAS MARTINS X UNIAO FEDERAL X LILIA ELVIRA IDA ANNA ANAU SMITH X UNIAO FEDERAL X ALEXANDRE PASCHOAL EBOLI X UNIAO FEDERAL X MARIO ROBERTO HIRSCHHEIMER X UNIAO FEDERAL X SONIA MARIA SAWAYA HIRSCHHEIMER X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE (60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO). 0012219-40.1992.403.6100 (92.0012219-1) - METALTRADE SAO PAULO COM/ EXTERIOR LTDA(Proc. MAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1944 195 DA AÇÃO. QUINQUENAL. CONTADOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO TRIBUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O prazo de que dispõe a Fazenda Pública para propositura da ação de execução é de 05 (cinco) anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário. 2. Consoante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Carlos Moreira Coelho Milton Ribeiro Castilho Milton Ribeiro Castilho Renato Barbosa Seixas 12.360.206/0001-01 152.653.006.37 152.653.006.37 012.545.156-31 136614/2012 133307/2012 133306/2012 131887/2012 25 919394 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimadopara retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que oprazo de validade expira em 30 (trinta) dias contados da data da expe-dição. 0002945-18.1993.403.6100 (93.0002945-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 009419824.1992.403.6100 (92.0094198-2)) FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA X SELMA ELIANA DO NASCIMENTO DO NASCIMENTO(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E SP180593 - MARA SORAIA LOPES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDE