Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Guanhães/MG - PA/Nº 30652/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. *Rações Ibituruna Ltda. EPP - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Governador Valadares/MG - PA/Nº 34457/2016/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/03/2017. *Auto Posto Irmãos Portilho Ltda. - Posto Revended

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Ferreira Extração de Areia ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 35461/2015/001/2016 DNPM nº 831.983/2013 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016. *DLMH Pedras Decorativas Luminárias e Cia Ltda. ME Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 239 NA CDA. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO. DESNECESSÁRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO SALDO REMANESCENTE. NECESSIDADE DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.1. Não havendo a Administração Pública observado o prazo previsto no art. 174 do CTN, forçoso se f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 203 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ADEMIR LIRA Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. QUINQUENAL. CONTADOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO TRIBUTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Adubos Real Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 30331/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Veccon Pouso Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/03/2017. *M Garcia de Souza EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Luisburgo/MG - PA/Nº 20541/2012/002/2017 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2017. *Antônio Piuzana - Fazenda Bom Retiro - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Caípa Comercial Agrícola Ipatinga Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados Ipatinga/MG - PA/Nº 15195/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Fundição Precisa Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Inscrição Nome Identidade 1421801233 1421804598 1421800353 1421801860 1421804778 1421801896 1421800580 1421804890 1421804260 1421800840 1421804248 1421800490 1421805355 1421805180 1421804291 1421803657 1421804410 1421804282 1421803493 1421804842 1421800841 1421805357 1421805450 1421801704 Leonardo Linhares Drumond Machado Andre Cr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimado para retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que o prazo de validade expira em 60 dias contados da data da expediçãO. 0008641-69.1992.403.6100 (92.0008641-1) - PAULINA WANDA COLUCCI BAGUEIXE X FRAN IND/ DE GALVONOPLATIA LTDA X PAULO MARTINS X MARIO FRANCISCO ALVES X SEBASTIAO DE BRITO ROCHA(SP083871 - ANTONIO GEMEO NETO E SP101199 - MAGNA CARAJOINAS DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 18/2004 fica o interessado intimado para retirada do alvará de levantamento expedido, ressalvando que o prazo de validade expira em 60 dias contados da data da expedição. 0056838-79.1997.403.6100 (97.0056838-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004443226.1997.403.6100 (97.0044432-5)) AGUABRAS POCOS ARTESIANOS LTDA X JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPOLIO(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP118948 - SANDRA AMARAL MARCONDES) X INSS/FAZENDA(Proc. 1280 - CRISTIANNE