Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1405 p?blica, declaro a nulidade das intercepta??es. ?????????Insta ressaltar que, mesmo que as m?dias referentes ?s intercepta??es tivessem sido devidamente juntadas aos autos, tornando a prova v?lida, exsurge, do conte?do das mesmas, que estas s?o at? em determinados momentos suspeitas, por?m n?o afiguram-se em provas cabais, indenes de d?vida, para um ?dito condenat?rio, isso tudo diante da j? citada m?

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2682 ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA (ADVOGADO) . DESPACHO? ?????Providencie-se a juntada de documento pendente, conforme registro no sistema Libra. ?????Em seguida, retornem conclusos. Tom?A?u, 11 de janeiro de 2021. JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha: ___/___/_____ PROCESSO: 00005435520208140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Inqu

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4077 I, ambos do CPP, para ambos os acusados. Por outro lado, foi recebida a den?ncia em rela??o ao crime de tr?fico de drogas, apontado somente em face de ABRAAO GONZAGA, sendo determinada sua cita??o e designada audi?ncia de instru??o e julgamento. Em audi?ncia (fls. 77/79), foram ouvidas as testemunhas EDWALDO BEZERRA LEAL e RAFAEL COSTA DE SOUSA. Ao final, foi realizada a qualifica??o e interrogat?rio do

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4081 modo, verificando a aus?ncia de interesse/necessidade atual da Ofendida, revogo as medidas protetivas de urg?ncia previamente aplicadas e declaro extinto o presente processo sem resolu??o de m?rito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. ???????P.R.I. Cumpra-se, servindo a presente senten?a como MANDA ???????DO/OF?CIO. ???????Ci?ncia ao MP e ? Autoridade Policial Representante. ???????Ap?s o tr?nsito

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2683 COMERCIAL LTDA Representante(s): OAB 5178 - BENEDITO CORDEIRO NEVES (ADVOGADO) REQUERIDO:SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Dr. José Ronaldo Pereira Sales, juiz de direito da Comarca de Tomé-Açu e nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXIV, do Provimento nº. 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1º do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, intime-se o Dr. BEN

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2695 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE MARABÁ, PARA CITAÇÃO E OITIVA DA MÃE DA MENOR VANIA KARINA DE CRISTO E CRISTO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: VILA SAPUCAIA, KM 14 DE NOVA IPIXUNA, MARABÁ/PA - FONE: (94) 99205-7614. COM A PRECATÓRIA, DEVE SER JUNTADA CÓPIA DA INICIAL, DA EMENDA DE FLS. 86/87 E TAMB

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3808 REQUERENTE:SERRARIA AMAZONIA FRAZAO IND E COM DE MADEIRAS LTDA Representante(s): OAB 4025-A - PAULO PEIXOTO CALDAS (REP LEGAL) REQUERIDO:SANTA RITA AGROINDUSTRIAL E FLORESTAL LTDA Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 24554 - ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA Representante(s): OAB 24554 - ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALM

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3801 00010655820158140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO em: 07/04/2021 REQUERENTE:VERA LUCIA VAZ Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR ( A D VO GAD O) OA B 25717 - LE ONA R DO J O S E G UA L B E RT O A L ME I DA (A DV OG A D O ) REQUERIDO:CEBTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA. DESPACHO ?????R.H

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3772 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 20723 - EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:MANOEL DE LIMA MARTINS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DESPACHO 1. Chamo o processo à ordem. 2. Intime-se a requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar atestado de óbto

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4086 urg?ncia previstas na Lei Maria da Penha (LMP), mais especificamente aquele previsto no Livro V, T?tulo II, Cap?tulo II, do CPC (Tutela Antecipada requerida em Car?ter Antecedente). ???????Assim, o procedimento de aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia tem natureza aut?noma, e analisa o estado de perigo atual e iminente da Ofendida. ???????No caso em tela, ocorrida a representa??o e n?o havendo ins